INSS reforça cobrança e recupera dívida
Resumo: Entre 2023 e 2025, o INSS recuperou 35 mil milhões de kwanzas e quer acelerar a cobrança das dívidas contributivas. O passivo ronda 58 mil milhões e ameaça benefícios.
Pontos-chave
A recuperação de 35 mil milhões de kwanzas em dois anos mostra maior pressão sobre as empresas devedoras ao INSS. A ministra Teresa Dias disse que o esforço resultou de notificações, comprovativos apresentados, pagamentos após aviso e acordos de regularização. O objetivo é travar a acumulação de passivos e proteger o sistema.
Dos 13 mil e 912 empregadores notificados, 2 mil e 305 apresentaram comprovativos, 2 mil e 237 liquidaram depois da notificação e 603 pediram acordos. Ainda assim, 4 mil e 217 empresas continuam sem regularizar os valores pendentes. As autoridades admitem que o incumprimento permanece elevado.
O valor global da dívida apurada junto dos contribuintes do INSS é de cerca de 58 mil milhões de kwanzas, até dezembro de 2025. Esse montante condiciona o acesso a benefícios e pressiona a sustentabilidade da proteção social obrigatória. O Governo quer evitar que a falta de cobrança afete reformas, subsídios e pensões.
Em paralelo, o Executivo prepara uma Proposta de Lei do Código de Cobrança do INSS para modernizar procedimentos, tornar a execução mais eficaz e dar maior segurança jurídica. O diploma pretende substituir modelos antigos por mecanismos mais transparentes, capazes de acelerar a recuperação de créditos e reduzir a morosidade administrativa.
As autoridades insistem que a cobrança rigorosa é essencial para salvaguardar o sistema e garantir direitos dos trabalhadores. Num contexto de incumprimento persistente, o INSS aposta em notificações, acordos e execução coerciva. A mensagem política é clara: quem desconta deve estar protegido, e quem deve tem de regularizar.
