África Aposta em Plano Concreto para Economia Azul

Resumo: Estados africanos comprometeram-se em Luanda a transformar a Economia Azul em resultados mensuráveis, com financiamento sustentável, metas nacionais e integração regional.

Pontos-chave

• A Conferência da Economia Azul em Luanda terminou com um apelo claro: sair dos compromissos genéricos e avançar para ações verificáveis. Na Declaração de Luanda, os Estados africanos assumem que oceanos, rios e lagos são activos estratégicos e exigem decisões firmes, instituições credíveis e resultados mensuráveis para apoiar a prosperidade continental.

• O plano prevê a internalização da Estratégia da União Africana para a Economia Azul até 2028, com integração nas legislações e nos orçamentos nacionais. Os signatários querem alinhar metas, indicadores e mecanismos de monitorização, ao mesmo tempo que reforçam a governação sectorial para reduzir conflitos entre pescas, transporte marítimo e outras actividades costeiras.

• Outro eixo central é o financiamento. A declaração estabelece a criação, até 2027, de mecanismos nacionais e regionais de longo prazo, incluindo fundos azuis, obrigações azuis, seguros climáticos e soluções de troca de dívida por natureza. A ideia é mobilizar capital externo sem sacrificar a conservação das bacias hidrográficas e dos ecossistemas marinhos.

• A agenda também valoriza a soberania e a solidariedade continental, defendendo o respeito pelos direitos dos Estados costeiros, ribeirinhos e insulares sobre águas partilhadas. Para isso, os países querem acelerar a ratificação de tratados internacionais e fortalecer a Divisão da Economia Azul da União Africana, dotando-a de capacidade técnica para acompanhar a implementação.

• Na mesma linha, a reunião sublinhou que a Economia Azul precisa gerar valor local, industrialização e empregos, e não apenas exportação de matérias-primas. A visão apresentada em Luanda liga financiamento, integração africana e segurança marítima a uma estratégia comum, capaz de transformar recursos hídricos em crescimento sustentável e mais prosperidade para o continente.