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Emissão de Obrigações do Tesouro USD 100M
Resumo: Ministério das Finanças abre emissão de Obrigações do Tesouro até 100 milhões de dólares para financiar o OGE-2026, com maturidades de 5 e 8 anos e cupões semestrais.
Pontos-chave
O Ministério das Finanças anunciou a abertura de uma emissão de Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira no montante de até 100 milhões de dólares, destinada a financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026. A operação segue o formato de bookbuilding, permitindo que investidores apresentem intenções de subscrição e taxas pretendidas dentro do período definido.
A emissão divide-se em dois instrumentos de 50 milhões de dólares cada, com maturidades originais de cinco e oito anos, e vencimentos a 13 de Julho de 2030 e 15 de Junho de 2033. Os títulos oferecerão taxas de juro limite fixadas em 5% e 7%, respetivamente, e pagarão cupões numa base semestral aos detentores que subscreverem durante o período.
A iniciativa visa privilegiar a captação de financiamento interno, diversificar fontes de financiamento e promover instrumentos financeiros que canalizem as poupanças dos agentes económicos. A operação aceita subscrições em moeda estrangeira e em kwanzas, permitindo aos investidores escolher a moeda de liquidação conforme as regras estabelecidas pelo processo de bookbuilding e pelas instituições habilitadas.
O leilão será realizado na componente de quantidades, cabendo aos investidores determinar o volume de subscrição dentro dos limites de taxa fixados. A subscrição estará aberta entre 24 de Fevereiro e 17 de Março, com liquidações financeiras previstas em ciclos, e a transferência efetiva dos títulos ocorrerá até quatro dias úteis após cada ciclo conforme calendário divulgado pelo Ministério.
Segundo o Plano Anual de Endividamento 2026, o executivo planeia captar recursos para assegurar o financiamento do OGE e manter níveis sustentáveis de endividamento, combinando mercado interno e externo. Analistas veem a emissão como um passo para desenvolver o mercado de capitais nacional e reforçar mecanismos que mobilizem poupanças privadas para o financiamento público.
