Gabão e Guiné Equatorial Delimitam Fronteira
Resumo: Gabão e Guiné Equatorial formalizaram a delimitação da fronteira terrestre e marítima, encerrando uma disputa de mais de 50 anos. O acordo reforça a decisão do Tribunal Internacional de Justiça e a cooperação regional.
Pontos-chave
Gabão e Guiné Equatorial assinaram, em Adis Abeba, um acordo que cria mecanismos para a delimitação terrestre e marítima entre os dois países. A medida encerra uma disputa histórica com mais de meio século e traduz a vontade política de transformar um conflito prolongado num processo de entendimento e cooperação.
O entendimento prevê a implementação coordenada do acórdão do Tribunal Internacional de Justiça, emitido em 19 de maio de 2025. Além de definir a fronteira, a decisão reforça a soberania sobre as ilhas de Mbanié, Cocotiers e Conga, na Baía de Corisco, uma zona estratégica do Atlântico.
A assinatura ocorreu na sede da União Africana e foi testemunhada pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António. O gesto simboliza o compromisso dos Estados-membros com a resolução pacífica de conflitos e com o princípio de “soluções africanas para os desafios africanos”, destacado no encontro.
O acordo também estabelece a criação de comissões técnicas bilaterais para avançar com a demarcação física da fronteira e com a gestão concertada dos recursos marítimos partilhados. A cooperação deverá reduzir tensões futuras e criar bases mais estáveis para o aproveitamento comum da região de Corisco.
Em paralelo, a presença do Presidente João Lourenço reforçou o papel de Angola como mediadora no processo. Para as partes, a delimitação representa um passo relevante para consolidar a paz, aprofundar a boa vizinhança e fortalecer a integração regional no Golfo da Guiné.
