Governo apresenta manual de PPP e reforça rigor na preparação de projectos; carteira tem 16 iniciativas e o sistema de água de Cabinda prevê 294 milhões até 2039
Imagem: O País
Resumo: O Executivo apresentou em Luanda o Manual de Procedimentos para as Parcerias Público-Privadas, com foco em mais rigor, transparência e sustentabilidade na preparação de projectos.
Pontos-chave
O Governo apresentou em Luanda o Manual de Procedimentos para as Parcerias Público-Privadas (PPP), instrumento que pretende uniformizar a preparação, avaliação, contratação e gestão de projectos, reforçando a segurança jurídica e o rigor na decisão sobre investimentos públicos e privados. Ivan Marques dos Santos disse que as PPP devem mobilizar capital privado sem comprometer a sustentabilidade das finanças públicas e sem servir para contornar as limitações orçamentais.
[3] O PaísSegundo o mesmo governante, o manual surge para colmatar uma lacuna operacional nas regras de orientação do Estado e introduz critérios como estudos de pré-viabilidade e viabilidade, sustentabilidade financeira, impacto social, resiliência climática e igualdade de género. A União Europeia, através da sua área de parcerias, considerou a iniciativa uma etapa importante da cooperação com Angola e destacou o contributo da AFD e do programa AGEPI na revisão do documento.
[3] O País[2] Forbes África Lusófona
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A Direcção Nacional para as PPP informou que o país tem 16 iniciativas na carteira, mas que a prioridade não é aumentar o número de projectos e sim melhorar a sua qualidade e maturidade. A instituição também clarificou que Angola ainda não tem nenhuma PPP em execução, embora exista um concurso em curso para o sistema de abastecimento de água de Cabinda, com um plano de investimento público de 294 milhões até 2039.
[2] Forbes África Lusófona[3] O PaísOs dois relatos convergem na ideia de que o novo manual pretende acelerar e tornar mais seguro o recurso às PPP, com apoio técnico de instituições internacionais como o Banco Mundial e a Expertise France, e com atenção especial a sectores como águas, transportes, energia, turismo e ao Corredor do Lobito, onde estudos preliminares apontam oportunidades de investimento estimadas em cerca de 12 mil milhões de dólares.
[1] Jornal de Angola[2] Forbes África Lusófona
