Higino Carneiro vê instrução adiada
Resumo: O Tribunal Supremo adiou a primeira audiência de instrução contraditória de Higino Carneiro, sem explicar publicamente os motivos. A defesa fala em questões técnicas e ganha mais tempo para contestar a acusação de peculato e branqueamento de capitais.
Pontos-chave
O Tribunal Supremo adiou a primeira audiência de instrução contraditória de Higino Carneiro, marcada para esta quarta-feira, sem avançar publicamente os motivos. O ex-governador compareceu ao tribunal acompanhado pela defesa, que disse ter sido notificada já em cima da hora e admitiu tratar-se de uma questão meramente técnica.
José Carlos Miguel, advogado de Higino Carneiro, afirmou que as testemunhas notificadas estavam todas disponíveis e que o arguido também se encontrava presente. Ainda assim, a diligência não avançou. Para a defesa, o adiamento não altera a natureza do processo, que continua numa fase prévia e não corresponde a julgamento.
As 10 principais notícias de Angola, no seu e-mail.
Receba uma seleção clara todas as manhãs, às 07h.
Selecionadas entre 21 fontes.
Um e-mail por dia. Cancele quando quiser.
A instrução contraditória foi pedida pelo próprio arguido, que considera que alguns pontos da acusação não estão suficientemente claros. Nesta etapa, o tribunal avalia se existem fundamentos bastantes para a causa seguir para julgamento, podendo decidir pelo enfraquecimento ou pela manutenção da acusação apresentada pelo Ministério Público.
Higino Carneiro está indiciado por alegados crimes de peculato e branqueamento de capitais, relacionados com o período em que governou a então província do Cuando Cubango. Segundo a acusação, fundos públicos destinados ao desenvolvimento social e económico teriam sido desviados para empreendimentos turísticos e hoteleiros em benefício próprio.
Com o adiamento, a defesa ganha mais tempo para preparar a contestação e o tribunal poderá fixar nova data para a diligência. O caso junta-se a outros processos que envolvem o general na reforma, incluindo a sua contestação interna à rejeição da candidatura à liderança do MPLA, prevista para o congresso de Dezembro.
urls
