TC Aceita Cautelar de Higino Carneiro
TATopAngola2 min de leitura
Resumo: O Tribunal Constitucional admitiu a providência cautelar de Higino Carneiro contra a rejeição da sua candidatura à liderança do MPLA e deu prazo ao partido para contestar.
O Tribunal Constitucional admitiu a providência cautelar apresentada por Higino Carneiro contra a rejeição da sua candidatura à liderança do MPLA. No despacho de 27 de julho, a juíza conselheira presidente Laurinda Prazeres determinou que o partido seja notificado para contestar a suspensão da deliberação. O processo foi distribuído ao conselheiro João Paulino, relator designado para apreciar a medida.
A reação de Higino surge após a Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário ter declarado nula, a 21 de julho, a sua candidatura à presidência do MPLA. O antigo general alega graves irregularidades no processo e sustenta que a decisão não reúne requisitos formais, por não ter sido assinada por todos os membros do órgão colegial.
Receba uma seleção clara todas as manhãs, às 07h.
Selecionadas entre 22 fontes.
Um e-mail por dia. Cancele quando quiser.
Na base da providência, o pré-candidato aponta ainda violação do calendário interno do partido. Segundo a sua argumentação, o prazo para apresentação de candidaturas só termina a 25 de outubro e a verificação da conformidade está prevista para novembro, pelo que a rejeição antecipada seria incompatível com as regras do concurso interno e com os estatutos do MPLA.
A Subcomissão de Candidaturas justificou a exclusão com suspeitas de assinaturas alegadamente falsificadas e uso indevido de documentos de identificação, factos que poderão ter relevância criminal. O coordenador do órgão, Job Capapinha, referiu que a candidatura foi entregue a 25 de junho e que as irregularidades detetadas comprometem a validade da proposta apresentada.
Com a admissão da cautelar, o MPLA dispõe agora de oito dias para responder e juntar a deliberação contestada. O desfecho deste incidente processual pode influenciar a disputa interna antes do IX Congresso Ordinário, marcado para 9 e 10 de dezembro. Higino Carneiro mantém a candidatura e apresenta-se como principal opositor de João Lourenço.
Ainda não há comentários.
