
Resumo: Laurinda Prazeres defendeu em Luanda que a mulher africana é central para a coesão comunitária, a Justiça e a consolidação do Estado de Direito.
Em Luanda, Laurinda Prazeres afirmou que o papel da mulher africana vai muito além da esfera familiar: ela é um elo decisivo entre comunidade, Justiça e Lei. Na mesa-redonda do Dia da Mulher Africana, a presidente do Tribunal Constitucional apresentou as “três casas” como base para explicar como a presença feminina sustenta a convivência social e a organização do Estado.
Para a magistrada, a comunidade é a primeira casa onde se aprendem valores de respeito, responsabilidade e solidariedade. Nesse espaço, a mulher educa crianças, transmite princípios éticos e ajuda a resolver conflitos de forma pacífica. Por isso, disse, a primeira noção de justiça nasce no ambiente familiar, onde se forma a ideia do que é justo e do que é injusto.
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Ao falar da Justiça, Laurinda Prazeres recordou que os povos africanos sempre recorreram ao diálogo, à palavra e à mediação para resolver divergências. Segundo ela, as mulheres estiveram historicamente no centro dessas práticas. A presidente do Tribunal Constitucional ligou essa tradição aos atuais mecanismos de justiça restaurativa e mediação comunitária, vistos como continuidade de valores preservados por gerações femininas.
Na terceira casa, a Lei, a jurista destacou os avanços da participação feminina nas instituições públicas e nos órgãos de administração da Justiça. Considerou essa presença uma conquista que fortalece o Estado Democrático e de Direito, tornando a cultura jurídica mais inclusiva e representativa. Sublinhou ainda que o exercício de cargos de responsabilidade não é concessão, mas um direito constitucional.
A deputada e a professora reforçaram a ideia de que mulheres capacitadas impulsionam o desenvolvimento económico e social. Valente defendeu financiamento e qualificação para aumentar produção, rendimento familiar e segurança alimentar. Aguiar salientou que as mulheres são pilares do progresso africano, contribuindo para comunidades mais fortes, mais justas e mais coesas.
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