Luanda solta oito estudantes após protesto

Por TopAngola · há 2 meses

Resumo: 

Tribunal de Luanda libertou oito estudantes detidos em manifestação que pedia carteiras, água e professores nas escolas públicas, por falta de provas.

Pontos-chave:

• Em 29 de abril de 2025, o Tribunal da Comarca de Luanda libertou oito estudantes detidos no sábado anterior durante uma marcha estudantil. O juiz concluiu que «não há provas nem requisitos» para julgamento sumário, devolvendo o processo ao Ministério Público. A decisão anulou a acusação de desobediência apresentada pela Polícia Nacional, que reivindicava falta de autorização administrativa para o protesto.

• Os manifestantes, liderados pelo Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), exigiam carteiras, água potável, saneamento e mais professores nas escolas públicas de Luanda. Antes da marcha, a PN reteve cerca de 150 jovens, entre eles dirigentes do MEA, e largou-os longe do centro, mantendo apenas oito sob custódia. Testemunhas contaram 60 detenções totais, refletindo a discrepância de números e a dimensão da repressão.

• A operação policial também visou a imprensa: quatro jornalistas, incluindo repórteres da DW África, Jornal Folha 8, TV 8 e TV Maiombe, foram retidos, obrigados a entregar telemóveis e ameaçados. Organizações como o Bloco Democrático denunciaram «detenções arbitrárias» e tentativas de silenciar a cobertura. A intimidação levantou alertas sérios sobre liberdade de expressão, transparência pública e proteção de fontes jornalísticas.

• Após a libertação, o vice-presidente do MEA, Joaquim Lutumbi, declarou: “Esta detenção motivou-nos ainda mais”. Ele prometeu “luta contínua pelo direito à educação”, citando escolas degradadas e déficit de docentes em Luanda. Lutumbi chamou o instrutor do processo de “incompetente” por não produzir provas. Para o presidente do MEA, Francisco Teixeira, a próxima conferência de imprensa revelará estratégias e futuras mobilizações.

• A decisão judicial expôs tensões entre juventude, polícia e sistema judicial angolano. Especialistas veem o caso como teste à liberdade de reunião em Angola pós-2022. O Ministério Público pode retomar o processo se reunir evidências, mas analistas dizem que a absolvição fragiliza a narrativa estatal. O episódio reforça a urgência de políticas educacionais e de diálogo institucional para evitar novos confrontos.