Resumo: Manuel "Manico" Pereira da Silva foi reconduzido presidente da CNE a 21 de abril; UNITA abandonou o Parlamento e chama ilegalidade à composição.
Em 21 de abril de 2025, às 09h00, o juiz Manuel «Manico» Pereira da Silva foi empossado presidente da Comissão Nacional Eleitoral. A cerimónia ocorreu na Assembleia Nacional de Angola e confirma-lhe um segundo mandato de cinco anos à frente do órgão que organiza e proclama todos os actos eleitorais do país. Ele venceu concurso curricular conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Deputados da UNITA abandonaram o plenário antes da posse para “não legitimar a ilegalidade”. O líder parlamentar Liberty Chiyaka questionou como o Parlamento podia empossar um presidente “escolhido por concurso viciado” e acusou o MPLA de querer “condicionar a CNE para uso próprio”. O partido havia recusado indicar os seus quatro comissários. Chiyaka lembrou que aguardavam decisão cautelar do Tribunal Constitucional sobre a composição.
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A nova CNE tem 17 membros: 9 propostos pelo MPLA, 4 reservados à UNITA (vagos), e 3 distribuídos por PRS, FNLA e PHA. Para a maioria simples, basta nove votos, motivo pelo qual a oposição classifica a fórmula como “golpe constitucional”. O Parlamento aprovara o relatório-parecer a 10 de abril sem votos da UNITA, que já protestara nas ruas. Situação semelhante ocorreu em outubro, quando a bancada deixou a sessão.
