Ministra do MAPTSS lança no Huambo projecto para alargar protecção social a trabalhadores informais e rurais

Resumo: Teresa Rodrigues Dias lançou no Huambo o projecto de Alargamento da Cobertura da Protecção Social Obrigatória e da Rede de Mediadores da Segurança Social, com foco em trabalhadores agrícolas, pescas, domésticos, informais urbanos e transportes.

Pontos-chave

• A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, lançou no Huambo o projecto de Alargamento da Cobertura da Protecção Social Obrigatória e da Rede de Mediadores da Segurança Social, defendendo a inclusão de trabalhadores que actuam em actividades duras, informais e pouco visíveis na economia, e afirmando que a protecção social deve abranger todos os trabalhadores e não apenas os do emprego formal.

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• Segundo a ministra, o projecto abrange cinco sectores: agrícola, pescas e aquicultura, trabalho doméstico, informalidade urbana e transportes. A figura do mediador da segurança social, criada pelo Decreto Presidencial n.º 301/20, deverá sensibilizar contribuintes, apoiar inscrições e ajudar no acesso a prestações sociais e no cumprimento das obrigações contributivas.

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• O governador do Huambo, Pereira Alfredo, apelou a trabalhadores, empregadores e empresas para reforçarem as inscrições no INSS e disse que a protecção social deve chegar a mais famílias e comunidades. Referiu que o desenvolvimento da província deve andar junto com a protecção das pessoas, e defendeu maior sensibilização nos 17 municípios.

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• Os dados citados pelos Serviços Provinciais do INSS indicam que o Huambo tem 10.435 contribuintes inscritos e 155.480 segurados efectivamente protegidos, embora o governador reconheça que a cobertura ainda está aquém do desejado.

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