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Angola privatiza 116 ativos e empresas
Resumo: Resumo: o Estado angolano privatizou 116 ativos e empresas, totalizando cerca de 1,26 bilião de kwanzas contratualizados, com transferência de receitas para a Conta Única do Tesouro e continuidade da estratégia de redução da presença pública na economia.
Pontos-chave
O relatório do Ministério das Finanças revela que o Estado angolano privatizou 116 activos e empresas, com montante contratualizado aproximado de 1,26 bilião de kwanzas; em 21 meses foram concluídos 15 processos e o valor global dos contratos alcançou 369,58 mil milhões de kwanzas, reforçando a prioridade do Executivo na promoção do investimento privado e na redução da intervenção direta do Estado na economia.
Do total arrecadado, 101,74 mil milhões de kwanzas foram transferidos ao Estado, dos quais 93,96 mil milhões ingressaram na Conta Única do Tesouro (CUT), segundo o Relatório de Fundamentação do Orçamento Geral do Estado para 2026; estes fluxos refletem a tentativa de melhorar a gestão fiscal e de mitigar riscos associados ao Sector Empresarial Público num horizonte de médio prazo.
O PROPRIV foi prorrogado até 2026 com objetivo de promover a iniciativa privada, atrair investimento e adquirir know‑how técnico para reestruturação do Sector Empresarial Público; a ministra das Finanças sublinhou que muitos activos do programa já foram vendidos ou entregues à gestão privada, embora existam ainda activos por liquidar que serão reavaliados e colocados à venda conforme o Executivo avance na execução do plano.
Quanto aos dividendos, as empresas públicas pagaram cerca de 59,65 mil milhões de kwanzas até Setembro de 2025, um aumento de 11,29% face ao período homólogo de 2024; em 2024, das 76 empresas activas, 72 apresentaram contas conforme a lei, 69 dentro do prazo, e o resultado líquido agregado das que cumpriram prazos foi positivo em 788,4 mil milhões de kwanzas, com retorno médio dos capitais próprios de 5,4%.
Apesar do fim previsto do Programa de Privatizações em 2026, o Executivo continuará a vender ou ceder activos ao sector privado para que gerem rendimentos e operem de forma eficiente; a estratégia oficial mantém ênfase na redução da presença estatal, mitigação de riscos fiscais do SEP e criação de condições mais favoráveis ao investimento privado e à aquisição de competências técnicas especializadas.
