A Política Nacional do Livro Escolar (PNLE), aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 90/25 de 28 de Abril, determina que, até 2030, o Executivo angolano produza mais de 3,057 milhões de manuais para a classe de Iniciação. A meta foi revelada por vários meios de comunicação nesta sexta-feira, com base no texto oficial publicado em Diário da República.
Além desses, o plano calcula a impressão de 29,7 milhões de exemplares para as turmas da 1.ª à 4.ª classe e quase 15 milhões para a 5.ª e 6.ª. Somados, os volumes destinados ao Ensino Primário superam 47 milhões, sinalizando um esforço de cobertura total do currículo logo nos primeiros anos de escolaridade obrigatória.
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A PNLE sublinha que o livro escolar é “ferramenta essencial” no processo de ensino-aprendizagem e decisivo para a formação integral do indivíduo. Ao garantir manual único por disciplina, o Governo pretende reduzir disparidades regionais, uniformizar conteúdos e facilitar o trabalho de professores, que hoje dependem de cópias ou de materiais produzidos de forma improvisada.
O diploma cria um quadro legal para elaboração, edição, produção, distribuição, reutilização e conservação dos manuais. A regra vale para escolas públicas, público-privadas ou privadas, desde a Educação Pré-Escolar até ao Ensino Secundário, e estende-se aos subsistemas Técnico-Profissional, Formação de Professores e Educação de Adultos, cobrindo igualmente modalidades diferenciadas como ensino à distância.
Entre os objectivos centrais estão o desenvolvimento de conhecimentos, competências, atitudes e nas crianças e jovens. O Governo quer que os novos manuais promovam cidadania, respeito à diversidade e preparação para a vida em sociedade. Especialistas esperam que a tiragem nacional reduza custos, impulsione a indústria gráfica local e evite ruturas de stock.
