Senado congoles retira imunidade de Kabila
Por TopAngola ·
Resumo:
Senado da RDC aprovou, por 88-5, o levantamento da imunidade de Joseph Kabila, permitindo processo militar por traição e crimes de guerra.
Pontos-chave:
Em 23 de maio de 2025, o Senado da República Democrática do Congo aprovou por 88 votos a 5, com 3 abstenções, o pedido do ministro da Justiça para suspender a imunidade do ex-presidente Joseph Kabila. A decisão permite que a promotoria militar o investigue formalmente por acusações graves relacionadas ao conflito no Leste do país.
O procurador-geral militar imputa a Kabila traição, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e apoio à insurreição do grupo rebelde M23/AFDC, ativo nas províncias de Kivu do Norte e Ituri. A investigação foca no alegado apoio logístico e financeiro prestado pelo ex-chefe de Estado às forças rebeldes desde 2022, segundo o despacho entregue ao Parlamento.
Joseph Kabila, que governou entre 2001 e 2019, reagiu na rede social X dizendo tratar-se de “um acto político desesperado” que viola o equilíbrio institucional. O ex-presidente alega que a iniciativa visa desviar a atenção da escalada de violência no leste e fragilizar a oposição antes das eleições provinciais previstas para julho.
Analistas dividem-se: grupos de direitos humanos saudaram o levantamento da imunidade como “passo histórico contra a impunidade”, enquanto aliados de Kabila denunciam perseguição. Organizações civis apontam que mais de 6,9 milhões de congoleses foram deslocados pelo conflito, pressionando o governo a mostrar resultados e punir quem teria alimentado as milícias.
Procedimentos seguintes incluem notificação formal a Kabila, possível interrogatório em Kinshasa e avaliação da competência dos tribunais militares para julgar ex-chefes de Estado. Caso haja indiciamento, o julgamento poderá ocorrer ainda em 2025. O Palácio da Nação mantém silêncio, mas diplomatas regionais temem que o processo agrave tensões políticas às vésperas de novos combates.
