Reclusos indultados começam a ser libertados
Por TopAngola ·
Resumo:
Indulto presidencial libertou reclusos de várias províncias em ato simbólico em Viana, marcando as celebrações dos 50 anos da independência.
Pontos-chave:
O Presidente da República, João Lourenço, emitiu, na última semana de Setembro de 2025, um decreto de indulto presidencial por ocasião dos 50 anos da independência nacional, beneficiando condenados de diversas províncias do país que demonstraram bom comportamento. O ato foi oficialmente publicado no Diário da República e incluiu, na primeira fase, reclusos das principais unidades penitenciárias, visando promover a harmonia nacional e a reconciliação social.
Na manhã de Sábado, 27 de Setembro, no estabelecimento prisional de Viana, o presidente do Tribunal da Comarca de Belas realizou um ato simbólico de entrega das dez primeiras ordens de soltura, dando início efetivo ao cumprimento do decreto presidencial. Familiares e representantes comunitários estiveram presentes para receber os documentos, marcando um momento de emoção e alívio para os beneficiários, originários de várias regiões.
No âmbito da ampliação do indulto, o Presidente também autorizou a libertação de 150 reclusos em diferentes fases, abrangendo condenados com bom comportamento e sem risco à sociedade. A província de Luanda lidera a lista com 33 beneficiários, seguida por Benguela com 15 casos, enquanto outras províncias como Bié, Huambo, Huíla e Cabinda também registram nomes contemplados pelo ato de clemência constitucional.
Entre os indultados, constam figuras de destaque nacional, como José Filomeno de Sousa dos Santos, conhecido por Zenu dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, e o jornalista Carlos Alberto, entre outros. Essas escolhas reforçam o caráter simbólico do indulto e demonstram o alcance da medida que visa promover a reintegração social e a diminuição de tensões políticas no contexto das celebrações.
Autoridades e analistas sublinham que o indulto presidencial cumpriu seu objetivo de associar as comemorações da independência nacional à promoção da paz e da solidariedade, contribuindo para a redução da superlotação carcerária. Organizações de direitos humanos acompanharam o processo, reconhecendo o critério de bom comportamento como elemento central para a concessão do perdão e recomendando acompanhamento pós-libertação para apoio à ressocialização.
