França
Espanha
Estado recolhe 35.656 armas de empresas privadas
Resumo: O governo angolano concluiu a recolha de mais de 35 mil armas de empresas de segurança privada, transferindo-as para controlo estatal e anunciando medidas para reforçar a segurança pública e a legalidade.
Pontos-chave
O ministério do Interior anunciou a conclusão do processo de substituição e recolha de armamento de guerra em posse de empresas privadas, resultando na retirada de 35.656 armas e milhares de munições; a operação foi descrita como estratégica para reforçar o controlo do uso legítimo da força e diminuir a circulação de armamento pesado no circuito privado urbano e periurbano do país.
Segundo o ministro Manuel Homem, a ação envolveu coordenação entre o Ministério do Interior, Ministério da Defesa e outras entidades, com o objectivo de restaurar a autoridade do Estado sobre o armamento; a medida visa reduzir crimes violentos e assegurar que armas de guerra permaneçam sob a tutela exclusiva das forças de defesa e segurança, reafirmando o monopólio estatal do uso de armas militares.
Foi também comunicado que as empresas de segurança privada receberam meios e equipamentos compatíveis com a natureza legal das suas funções, de forma a manter a prestação de serviços sem recurso a armamento de guerra; representantes do setor foram chamados a cooperar com as autoridades e a cumprir estritamente a legislação vigente para evitar sanções e garantir continuidade operacional responsável.
Autoridades militares e civis presentes na cerimónia destacaram que a operação constitui uma das maiores reorganizações do controlo de armamento no país, envolvendo inventorizações, recolha e transferência das armas para as Forças Armadas Angolanas, e enfatizaram que não haverá tolerância para uso ilegal de armas de guerra, crimes violentos ou atentados à paz e à segurança pública.
O secretário de Estado para a Indústria Militar e outros responsáveis apelaram à colaboração contínua das empresas de segurança privada e à implementação de medidas complementares para fortalecer o Sistema de Segurança Nacional; analistas consideram que a iniciativa pode reduzir a criminalidade armada no espaço urbano e consolidar práticas de segurança baseadas na responsabilidade estatal.
