Redução do Excesso de Prisão Preventiva em Angola

Resumo: Angola registou uma redução significativa de casos de prisão preventiva, passando de 3 mil para 1.230 em 10 meses.

Pontos-chave

• Em 4 de dezembro de 2025, foi anunciado que Angola conseguiu uma redução de 60% nos casos de prisão preventiva. O porta-voz da Comissão Ad Hock, Alves René, destacou que a capital, Luanda, concentra a maioria dos casos.

• Os dados preliminares indicam que, até o final do ano passado, havia mais de 3 mil processos em excesso de prisão preventiva. Atualmente, esse número caiu para 1.230 processos.

• A superlotação nos estabelecimentos penitenciários e a falta de magistrados judiciais são fatores que contribuem para o elevado número de prisões. Alves René mencionou que apenas 14% dos casos estão na fase judicial.

• A reunião que discutiu esses dados contou com a presença de representantes do Ministério da Justiça e da Procuradoria-Geral da República, além de juízes e outros funcionários judiciais.

• A população penal de Angola é estimada em cerca de 28 mil detidos, dos quais mais de 14 mil estão em prisão preventiva. A situação é preocupante e requer atenção urgente das autoridades.