Resumo: Governo angolano autoriza consultoria e projectos para instalar unidades de processamento e câmaras frigoríficas, enquanto autoridades fiscalizam práticas que ameaçam ecossistemas e produção de sal.
O Executivo aprovou uma despesa para serviços de consultoria com vista à construção e modernização de infra‑estruturas de tratamento e conservação do pescado, visando a autossuficiência alimentar e redução de perdas pós‑captura. As medidas incluem a criação de unidades de processamento e câmaras frigoríficas para reforçar a cadeia de frio e melhorar a distribuição nacional do pescado.
Paralelamente, a ministra das Pescas tem conduzido acções de fiscalização e encerramento de salinas que usavam geomantas e plásticos inadequados, defendendo a argila como método mais seguro para evitar riscos à saúde pública e ao ambiente. A estratégia aponta para a reintegração de unidades que se ajustem às normas, com licenciamento e parcerias locais.
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As intervenções também destacam a necessidade de preservar ecossistemas marinhos: foi alertado o impacto da deposição de lixo nos mares e a destruição acelerada dos recifes de coral, agravada pela sobrepesca e alterações climáticas. A governante apelou a uma mudança de comportamentos e a políticas que conciliem produção e conservação, protegendo recursos para as próximas gerações.
O financiamento resulta de acordos externos e delegações de competências que permitem à ministra aprovar contratos e proceder a contratação simplificada. O objectivo é operacionalizar projectos que aumentem a capacidade de processamento, armazenamento e logística, beneficiando pescas industriais e artesanais e promovendo valor acrescentado nacional.
Analistas e associações do sector sublinham que estas iniciativas podem reduzir perdas, melhorar segurança sanitária do pescado e dinamizar cadeias de valor regionais, mas alertam para a necessidade de fiscalização contínua. A execução exigirá coordenação com municípios produtores, licenciamento adequado e acompanhamento do impacto ambiental das novas infra‑estruturas.
