França
Espanha
Simões Pereira ouvido no Tribunal Militar
Resumo: Domingos Simões Pereira foi notificado e ouvido no Tribunal Militar de Bissau numa diligência ligada a alegações de tentativa de golpe; a defesa nega envolvimento e mantém prisão domiciliária.
Pontos-chave
Em 13 de fevereiro de 2026, Domingos Simões Pereira foi notificado a comparecer no Tribunal Militar de Bissau para prestar depoimento numa investigação sobre a suposta tentativa de golpe ocorrida em setembro, num ato que a defesa classifica como meramente esclarecedor e sem imputação formal de crime, enquanto o país observa o processo com atenção devido ao seu impacto político e social.
A audiência decorreu com a presença do advogado do político, que declarou aos jornalistas que Simões Pereira negou qualquer participação na tentativa de golpe e afirmou que “nunca se envolveu com uma coisa destas”, sublinhando que não foi constituído arguido e que o comparecimento teve caráter esclarecedor perante elementos militares responsáveis pelo inquérito.
O líder do PAIGC encontra-se em prisão domiciliária desde 30 de janeiro, depois de mais de sessenta dias detido na 2ª Esquadra de Bissau; a defesa afirma que a medida de prisão domiciliária não está diretamente vinculada ao processo militar em questão, havendo divergências sobre a origem e a fundamentação dessa restrição à liberdade do dirigente opositor.
Fontes do Tribunal Militar indicaram que a notificação não especificou a qualidade em que Simões Pereira foi convocado nem o teor detalhado do processo, o que levou a dúvidas públicas e requerimentos da equipa de defesa para esclarecimentos sobre a natureza das acusações e a competência da instância militar para conduzir diligências relativas a civis e a figuras eleitas.
O episódio ocorre no contexto da instabilidade pós-eleitoral na Guiné-Bissau, onde militares detiveram figuras políticas em novembro antes da divulgação de resultados; analistas manifestam preocupação sobre o uso de mecanismos militares em investigações políticas e apelam ao respeito pelo devido processo e por garantias legais para preservar a estabilidade democrática.
