TC aceita providência e notifica MPLA

Entre os argumentos da providência cautelar estão a falta de assinatura de todos os membros do órgão colegial e a alegada violação do calendário eleitoral interno. A candidatura deveria ser apresentada até 25 de Outubro, enquanto a verificação da conformidade só está prevista para Novembro, o que, para o pré-candidato, torna a decisão prematura e inválida.

A Subcomissão justificou a rejeição com supostas assinaturas falsificadas e uso indevido de documentos de identificação, referindo que os factos podem configurar ilícitos criminais. Job Capapinha, coordenador do órgão, sustentou que as irregularidades foram suficientemente graves para afastar a candidatura, num contexto de tensão crescente no interior do MPLA.

Higino Carneiro, antigo general e arguido em processos ligados à alegada utilização indevida de fundos públicos, associa os casos a motivações políticas. A disputa ganha peso porque opõe o principal desafiante ao presidente João Lourenço, que procura renovar o mandato no partido que governa Angola desde 1975.