Resumo: Téte António, presidente do Conselho Executivo da UA, defende mais investimento e planeamento para proteger os direitos da criança africana.
No Dia Internacional da Criança Africana, 16 de junho de 2025, Téte António participou por videoconferência na cerimónia organizada pela UNAMA. Ele ressaltou a importância do planeamento e do orçamento adequados para implementar a Carta Africana e assegurar a proteção e o bem-estar das crianças. Destacou programas sociais como a Política Nacional da Primeira Infância e iniciativas de saúde infantil.
Durante o discurso, o ministro lembrou que Angola ratificou as convenções e o Protocolo Facultativo sobre os Direitos da Criança, reforçando o compromisso nacional. Enfatizou a Política Nacional da Primeira Infância (PNPI) como instrumento estratégico para promover habitação adequada, segurança social para os pais e inclusão de crianças com deficiência. Essa política visa criar um ambiente propício ao desenvolvimento integral dos menores.
NEWSLETTER GRATUITA
As 10 principais notícias de Angola, no seu e-mail.
Receba uma seleção clara todas as manhãs, às 07h.
Selecionadas entre 22 fontes.
Um e-mail por dia. Cancele quando quiser.
Entre as iniciativas destacadas, estão programas de merenda escolar e campanhas periódicas de vacinação infantil e de saúde materna, que fornecem medicamentos contra parasitas. Foram mencionados também centros de acolhimento para crianças em situação de abandono ou abuso. O ministro chamou atenção para a linha telefónica nacional de emergência "Infância em Perigo", criada para denunciar qualquer forma de violência contra menores.
Em sua declaração, Téte António exortou os Estados africanos, parceiros internacionais e associações especializadas a unirem esforços para implementar as prioridades da da União Africana e garantir recursos sustentáveis. Ele frisou a importância da cooperação multilaterial, em especial com as Nações Unidas e a UNAMA, para ampliar programas de proteção infantil e assegurar o acesso universal a serviços de educação, saúde e cidadania para todas as crianças.
