Tribunal Constitucional inscreve BASTA e PUP e eleva para 16 o número de partidos reconhecidos em Angola
Imagem: Correio Kianda
Resumo: O Tribunal Constitucional inscreveu dois novos partidos no registo: o BASTA e o PUP. As formações dizem ter cumprido os requisitos legais e aguardam a publicação dos seus estatutos e programas em Diário da República.
Pontos-chave
O Tribunal Constitucional inscreveu o Bloco para a Alternância Social de Todos Angolanos (BASTA) e o Partido União Patriótica (PUP), na sequência de despachos assinados pela presidente do órgão, Laurinda Prazeres, em Luanda. As duas formações foram consideradas conformes com os requisitos legais, incluindo as subscrições exigidas, e as suas denominações, siglas e símbolos não foram consideradas confundíveis com os de partidos já inscritos.
[3] Correio Kianda[4] O PaísDepois da inscrição, os estatutos, programas e restantes elementos de identificação do BASTA e do PUP deverão ser publicados na III Série do Diário da República. O Novo Jornal refere que, com estas admissões, passam a estar reconhecidas 16 formações políticas pelo Tribunal Constitucional, incluindo MPLA, UNITA, FNLA, PRS, CIDADANIA, PRA-JA SERVIR ANGOLA, BASTA e PUP.
[1] Novo Jornal[2] GiraNotícias
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