França
Espanha
Uíge desafoga Luanda e inicia julgamentos
Resumo: O Tribunal da Relação do Uíge recebe recursos de Malanje, Cuanza Norte e Zaire, aliviando a sobrecarga de Luanda. Agiliza julgamentos.
Pontos-chave
Em 1 de julho de 2025, entrou em funcionamento o Tribunal da Relação do Uíge, originalmente concebido para atender exclusivamente a jurisdição da região 2 (Malanje, Cuanza Norte e Zaire). A cerimónia de inauguração contou com a presença de magistrados, juízes desembargadores e representantes do Ministério Público, marcando o início de uma nova etapa no sistema judiciário angolano. Especialistas jurídicos preveem redução nos prazos e maior eficiência.
Com a criação do novo tribunal, o Tribunal da Relação de Luanda desafoga significativamente, passando a concentrar-se apenas nas comarcas de Luanda, Viana e Belas. Os processos vindos de Malanje, Cuanza Norte e Zaire, antes remetidos a Luanda, agora tramitam diretamente no Uíge, acelerando a tramitação e reduzindo o acúmulo que chegava a manter casos por até 15 anos nas gavetas dos conselheiros.
O vice-presidente do Tribunal da Relação do Uíge, Teresa Manico, presidiu à entrega dos primeiros processos de recurso provenientes da Comarca de Mbanza Kongo. Joel Leonardo, presidente do CSMJ e do Tribunal Supremo, sublinhou a urgência desta medida, apontando o elevado número de recursos pendentes e a necessidade de descongestionar o sistema judiciário nacional. A iniciativa insere-se no plano de modernização judicial do país.
Segundo dados do CSMJ, milhares de processos de recurso eram remetidos anualmente a Luanda, concentrando centenas por comarca. A criação do Tribunal da Relação do Uíge pretende, assim, distribuir equitativamente os recursos e melhorar o tempo médio de resposta, beneficiando cidadãos e operadores jurídicos na região norte do país. Esta reorganização reforça a confiança no sistema judicial e promove maior transparência nos processos de apelação.
Especialistas indicam que a medida pode servir de modelo para outras regiões judiciais de Angola. Com 10 desembargadores e quatro sub-procuradores em Uíge, espera-se reduzir prazos, evitar litígios prolongados e fortalecer a eficácia das decisões judiciais, promovendo assim um sistema mais célere e equitativo em todo o território nacional. A estratégia prevê ainda capacitação contínua para juízes e apoio logístico aos cartórios.
