Tribunal Supremo elege lista para vice-presidente

Resumo: O Tribunal Supremo concluiu a votação para vice-presidente e definiu três nomes que seguem para homologação e decisão final do Presidente da República.

Pontos-chave

• O Plenário do Tribunal Supremo reuniu-se em Luanda para escolher os três candidatos à vice-presidência do órgão. A votação foi secreta, exigiu quórum de dois terços e decorreu sob orientação de Norberto Sodré João. O processo avançou com normalidade e ficou condicionado às regras previstas na Constituição e na lei orgânica do tribunal.

• Domingos da Costa Mesquita liderou a votação com 14 votos, seguido de Artur Domingos Gunza, com 7, e de Anabela Couto de Castro Valente, com 3. Estes resultados encerram a fase interna de selecção e confirmam os três nomes que serão submetidos ao Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial para homologação.

• Segundo a Comissão Eleitoral, todos os procedimentos regulamentares foram cumpridos, incluindo a possibilidade de voto antecipado por carta e a aplicação do critério de antiguidade em caso de empate. A secretária da comissão, Silveira Vieira, sublinhou que o acto decorreu na normalidade e que a lista final será enviada às instâncias competentes.

• Depois da homologação pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, os nomes seleccionados seguem para o Presidente da República. Cabe a João Lourenço escolher e nomear um dos três candidatos para exercer o cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo por um mandato de sete anos, mediante Decreto Presidencial e posterior tomada de posse.

• A vaga surgiu após o limite de idade de Efigénia Clemente, o que desencadeou este processo interno de sucessão. Embora Mesquita tenha sido o mais votado, a decisão final permanece política e constitucionalmente nas mãos do Chefe de Estado, que poderá optar por qualquer um dos três magistrados apresentados pelo tribunal.