UNITA denuncia obstrução no Parlamento
Por TopAngola ·
Resumo:
A UNITA acusa a presidente da Assembleia Nacional de impedir a fiscalização parlamentar, abrindo inquéritos políticos a deputados e bloqueando audições.
Pontos-chave:
Em 28 de maio de 2025, a UNITA, principal partido da oposição em Angola, acusou a presidente da Assembleia Nacional de obstruir o direito de fiscalização dos deputados. Em conferência de imprensa, o líder parlamentar, Liberty Chiyaka, afirmou que a atuação visa intimidar e coagir parlamentares na sua missão de controlo aos atos do Governo. Esta denúncia segue um inquérito instaurado aos cinco deputados do seu grupo.
Segundo Chiyaka, os deputados da UNITA realizaram visitas à Morgue Central de Luanda e ao Hospital Geral do Huambo, onde encontraram condições precárias na conservação de cadáveres e carências no atendimento clínico. A visita ocorreu em meados de abril e gerou críticas da Assembleia Nacional por suposta exploração da aflição de familiares. Ele qualificou a investigação subsequente como de motivação política, visando cercear o exercício fiscalizador do Parlamento.
A Assembleia Nacional emitiu comunicado, afirmando que a comissão de Ética e Decoro Parlamentar abriria apuração sobre o comportamento dos parlamentares da UNITA. O parlamento apontou comportamento reprovável do ponto de vista ético e moral e justificou a investigação como necessária para preservar o decoro e a disciplina legislativa. Alegou ainda que a divulgação de imagens pode violar normas de civilidade e buscar fins inconfessos.
O líder da UNITA lamentou que Carolina Cerqueira, presidente do parlamento, não tenha autorizado 16 audições parlamentares a membros do Governo há mais de 100 dias. Ele destacou que os pedidos, apresentados desde o início do ano, exigiam esclarecimentos em segurança pública, saúde e finanças, mas foram sistematicamente ignorados pela Mesa da Assembleia, o que prejudica a transparência e o controle democrático.
Liberty Chiyaka alertou para o que considerou uma violação ostensiva da Constituição, ao obstruir funções de fiscalização previstas no texto fundamental. A UNITA garantiu que lutará contra qualquer ato institucional que limite o livre exercício dos poderes legislativo e de soberania, reafirmando o compromisso com o fortalecimento da democracia e do Estado de Direito em Angola. O partido recomendou a realização imediata das audições e a retirada dos inquéritos políticos.
