Dala - O administrador municipal do Dala (Lunda-Sul), Kelson Malomalo, considerou, esta terça-feira, importante analisar questões relacionadas com a prevenção de conflitos de terras, para o fortalecimento e articulação entre a Administração Municipal, as autoridades tradicionais e detentores de terras.
Dala - O administrador municipal do Dala (Lunda-Sul), Kelson Malomalo, considerou, esta terça-feira, importante analisar questões relacionadas com a prevenção de conflitos de terras, para o fortalecimento e articulação entre a Administração Municipal, as autoridades tradicionais e detentores de terras.
O responsável falava numa palestra sobre “Conflitos de Terra”, promovido pela Procuradoria-Geral da república (PGR) e que visou coibir a comercialização empírica por parte das autoridades tradicionais e da população em geral.
Na ocasião, o administrador disse que a iniciativa surge num bom momento, para promover e esclarecer as populações sobre os procedimentos legais para aquisição de terra e o seu devido aproveitamento.
Por sua vez, o sub procurador-geral da República e Titular na Lunda-Sul, Rui André, disse ser importante que a população, as autoridades tradicionais e membros da Administração local, dominem os procedimentos legais de concessão e utilização de terras, os limites de intervenção, para que haja prevenção de conflitos.
Lembrou que toda terra ocupada deve ter documentos, pois que, a ausência desta componente gera invasões e insegurança jurídica.
“Muitos são proprietários de enormes terrenos e não dão proveito aos espaços, daí a necessidade de se dar aproveitamento racional e ou trabalhar em parcerias, de formas a racionalizar as áreas para a construção de infra-estruturas”, frisou.
O município do Dala, que dista a 145 quilómetros da capital (Saurimo), tem uma população estimada em 13 mil 960 habitantes, maioritariamente camponesa.JW/ASS
