Luanda - O director dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária (AGT), Francisco Silvone, assegurou esta terça-feira, em Luanda, a implementação gradual, transparente e eficiente dos Selos Fiscais de Alta Segurança nos medicamentos e tecnologias de saúde.
Luanda - O director dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária (AGT), Francisco Silvone, assegurou esta terça-feira, em Luanda, a implementação gradual, transparente e eficiente dos Selos Fiscais de Alta Segurança nos medicamentos e tecnologias de saúde.
O compromisso foi manifestado no Encontro Nacional para Apresentação da Aposição dos Selos Fiscais de Alta Segurança nos Medicamentos e Tecnologias de Saúde, sob o lema “Pela segurança, qualidade e eficácia dos medicamentos em Angola”.
Segundo Francisco Silvone, a introdução dos Selos Fiscais de Alta Segurançaconstitui uma medida estruturante para a modernização dos mecanismos de controlo do Estado e para o reforço da rastreabilidade dos medicamentos em Angola.
Referiu que esta iniciativa visa reforçar o combate à fraude, à contrafação, evasão fiscal e circulação de produtos de origem duvidosa.
No caso dos medicamentos, explicou, o impacto desta medida é ainda mais relevante, por estar directamente ligada à protecção da saúde e da vida dos cidadãos.
Acrescentou que a introdução dos serviços fiscais de alta segurança nos medicamentos e tecnologias de saúde está relacionado com o Programa Nacional de Selos Fiscais de Alta Segurança (PROSEFA).
Assim sendo, afirmou que a AGT reconhece que a sua implementação implica desafios para os operadores do sector, por isso reafirma o compromisso com a sensibilização, a capacitação e acompanhamento permanente para uma transição gradual, organizada e eficaz.
Disse que a cooperação entre a AGT e a Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED) é determinante para garantir a articulação entre os sistemas tributário e sanitário, promovendo uma maior segurança, transparência e eficiência em toda a cadeia de fornecimento de medicamentos.
Explicou que a medida deve ser entendida não apenas como uma obrigação legal, mas como um instrumento essencial de protecção do cidadão e promoção de um mercado farmacêutico mais seguro e transparente.
Lembrou que o sucesso dependerá do compromisso conjunto das instituições públicas na criação de mecanismos eficazes de controle e facilitação e dos operadores económicos no cumprimento rigoroso das normas e na colaboração com as autoridades.
Fez saber, que Administração Geral Tributária continuará a trabalhar em estreita articulação com todos os intervenientes do sector, assegurando que este processo decorra de forma gradual, transparente, eficiente e orientada para o interesse público.
Referiu que esta iniciativa contribua para uma Angola com medicamentos mais seguros, maior controle, mais transparência e melhor protecção da saúde pública, pela segurança, qualidade e eficácia dos medicamentos em Angola. AB/VIC
