Angola aumentou o número de unidades sanitárias de 2.621, em 2017, para 3.348, das quais cerca de 80 por cento estão vocacionadas para os cuidados de saúde primários, anunciou, em Genebra, o secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa.
O responsável apresentou os avanços e os desafios do Sistema Nacional de Saúde durante a 93.ª sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), que decorre no Palácio das Nações Unidas, na Suíça.
Na ocasião, Carlos Pinto de Sousa destacou as medidas do Executivo destinadas a alargar o acesso aos serviços de saúde, reforçar os recursos humanos e melhorar a assistência materno-infantil, com particular atenção às mulheres, às crianças e às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para reforçar os cuidados de saúde primários, está em curso um programa de financiamento de 110 milhões de dólares, em parceria com o Banco Mundial, que abrange 100 hospitais municipais. O Executivo prevê, igualmente, a construção de mais 300 unidades de cuidados de saúde primários, associada ao reforço dos serviços de planeamento familiar e das acções de sensibilização comunitária.
As medidas visam ampliar a cobertura sanitária e aproximar os serviços das comunidades, sobretudo nas localidades com maiores dificuldades de acesso aos cuidados de saúde.
Formação de quadros
No domínio dos recursos humanos, Angola estabeleceu a meta de formar 38 mil profissionais de saúde até 2028, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica e trabalhadores dos regimes geral e de apoio hospitalar.
Dos profissionais abrangidos pelo programa, 22.018 já foram capacitados, segundo os dados apresentados pelo secretário de Estado para a Saúde Pública.
A formação de quadros constitui uma das prioridades do sector, tendo em conta a necessidade de acompanhar a expansão da rede sanitária e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Cuidados materno-infantis
Em relação à saúde materno-infantil, o Executivo está a reforçar a prestação integrada de cuidados, desde o acompanhamento pré-natal à assistência ao parto e no período pós-parto, incluindo a vacinação, os cuidados neonatais e a resposta às emergências obstétricas.
A intervenção envolve diferentes sectores do Executivo e parceiros internacionais, com o objectivo de melhorar a assistência às mulheres grávidas e aos recém-nascidos, prevenir complicações e contribuir para a redução da mortalidade materna e infantil.
O reforço destes serviços é também considerado fundamental para garantir o acesso das mulheres aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva e melhorar a continuidade da assistência antes, durante e depois do parto.
Transmissão do VIH diminui
No combate ao VIH/SIDA, Angola registou uma redução da taxa de transmissão vertical, de mãe para filho, de 26 para 14 por cento, um dos resultados destacados durante a sessão do CEDAW.
Entre as medidas implementadas estão a expansão dos serviços de diagnóstico e tratamento, o reforço da capacidade laboratorial para a avaliação da carga viral e o diagnóstico precoce da infecção nas crianças expostas ao VIH.
Os serviços de atendimento e tratamento antirretroviral passaram de três unidades para mais de 800 em todo o território nacional, permitindo alargar a cobertura e facilitar o acompanhamento das pessoas que vivem com VIH.
Apesar dos progressos, o reforço da prevenção, do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento continua a ser necessário para consolidar os resultados alcançados.
Planeamento familiar
No âmbito do planeamento familiar, Angola reafirmou o compromisso de disponibilizar gratuitamente métodos contraceptivos na rede sanitária pública.
Entretanto, as barreiras culturais e comportamentais continuam a dificultar a utilização destes serviços, situação que exige o reforço das acções de informação e sensibilização junto das comunidades.
O objectivo é promover escolhas informadas e melhorar o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva.
Saúde inclusiva
A delegação angolana destacou, igualmente, as medidas previstas para melhorar o acesso das pessoas com deficiência às unidades sanitárias, com a adaptação das novas infra-estruturas, incluindo rampas, corredores e instalações acessíveis.
Está também prevista a introdução do sistema Braille no Caderno de Saúde Materno-Infantil, para facilitar o acesso à informação e reduzir as barreiras de comunicação.
As iniciativas enquadram-se nos esforços para assegurar serviços de saúde mais inclusivos e garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso aos cuidados em condições adequadas.
A participação de Angola na 93.ª sessão do CEDAW permitiu apresentar os resultados alcançados e as medidas em curso para melhorar o acesso à saúde, em particular no que respeita à protecção da saúde das mulheres e das crianças.
Os dados apresentados apontam para o alargamento da rede sanitária, o reforço da formação dos profissionais e a melhoria dos serviços de prevenção e tratamento do VIH/SIDA, mantendo-se como desafios a redução das desigualdades no acesso aos cuidados e a melhoria contínua da qualidade da assistência.
Sugestão editorial: para a edição impressa do Jornal de Angola, o título alternativo «Angola reforça cuidados de saúde materno-infantil» também funciona bem, caso a redacção pretenda dar maior destaque à apresentação no CEDAW e aos direitos das mulheres, em vez de privilegiar o crescimento da rede sanitária.
