Luanda – Os avanços e desafios nas políticas de igualdade de género e protecção dos direitos das mulheres em Angola ganham o centro de debate, em Genebra, Suiça, da 93ª sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW).
Luanda – Os avanços e desafios nas políticas de igualdade de género e protecção dos direitos das mulheres em Angola ganham o centro de debate, em Genebra, Suiça, da 93ª sessão do Comité para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW).
No evento, que decorre de 12 a 16 deste mês, no palácio das Nações Unidas, Angola defende o VIII relatório periódico sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW).
Segundo uma nota de imprensa da Missão Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, enviada à ANGOP, o VIII relatório periódico da Convenção CEDAW é feito num momento em que o Executivo angolano procura consolidar o impacto local das suas acções nas áreas da saúde, educação e direitos humanos desenvolvidos entre 2019 e 2024.
Acrescenta que o ponto alto da participação será o discurso oficial e a defesa do VIII relatório periódico do país sobre a implementação da convenção (2019–2024).
A nota refere que a delegação angolana é chefiada pela secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher, Alcina Kindanda, integra a secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Marilena Laureano, e as secretárias de Estado das Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça , e dos Direitos Humanos e Cidadania, Antónia da Cruz Yaba, os secretários de Estado para Saúde Pública, Carlos Pinto de Sousa (Saúde) e para o Ensino Pré-escolar e Primária, Pacheco Francisco.
Fazem ainda parte da comitiva a procuradora-Geral Adjunta da República, Kuku Davi Koxi, a embaixadora Ana Maria de Oliveira, representante permanente de Angola junto das Nacoes Unidas em Genebra e técnicos especializados da comissão intersectorial para a elaboração de relatórios nacionais no âmbito dos Direitos Humanos.
Adoptada pela ONU em 1979, a Convenção CEDAW é o único tratado internacional focado exclusivamente para o direito da mulher, sendo monitorizada por 23 peritos independentes, focado exclusivamente em estabelecer a igualdade de género eliminando toda a discriminação que prejudique os direitos humanos e as liberdades fundamentais da mulher.AB/ASS
