A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, que encabeça uma delegação numa visita de trabalho à Sérvia, apresentou, em Belgrado (capital sérvia), uma proposta de memorando que pretende acelerar a formação de 38.000 profissionais, promover a produção local de medicamentos, bem como fortalecer a investigação, inovação e cooperação hospitalar.
Segundo um comunicado da Embaixada de Angola na República da Sérvia divulgado pelo Ministério da Saúde, e a que o VerAngola teve acesso, os dois países estão a preparar "uma nova etapa na cooperação bilateral no domínio da saúde, com a perspectiva de transformar mais de quatro décadas de relações e intercâmbio numa agenda concreta de formação de quadros, produção local de medicamentos, investigação científica, inovação tecnológica, regulação sanitária e cooperação hospitalar".
Nesse sentido, uma delegação angolana, encabeçada pela titular da pasta da Saúde, está na Sérvia a cumprir uma missão de trabalho que se estende até dia 20 de Agosto.
Esta deslocação, adianta o comunicado, surge na sequência da visita de Estado que o Presidente da República, João Lourenço, efectuou à Sérvia, em Junho, a convite do seu homólogo sérvio, Aleksandar Vučić, e tem como objectivo "transformar os entendimentos políticos entre os dois Estados em mecanismos concretos de cooperação no sector da saúde".
Assim, no âmbito da missão de trabalho, esta Segunda-feira, a ministra da Saúde manteve um encontro com o seu homólogo sérvio, Zlatibor Lončar, durante o qual Sílvia Lutucuta "apresentou uma proposta de Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República de Angola e o Ministério da Saúde da República da Sérvia sobre Cooperação no Domínio da Saúde e da Medicina".
"O instrumento pretende conferir maior dinamismo, abrangência e estrutura à cooperação bilateral, aproximando áreas como formação, ciência, indústria, regulação, tecnologia, investigação e prestação de cuidados de saúde", refere o comunicado, que acrescenta que entre os sectores previstos constam "a formação, especialização e actualização técnico-científica de médicos, farmacêuticos, enfermeiros, investigadores e demais profissionais de saúde; a regulamentação, o registo e o controlo de qualidade de medicamentos e dispositivos médicos; a farmacovigilância e a tecnovigilância; bem como o intercâmbio de experiências entre as autoridades reguladoras dos dois países".
Um dos pontos de maior alcance estratégico da proposta, adianta a nota, trata-se da "promoção de investimentos e parcerias destinadas à instalação e funcionamento de unidades industriais para a produção local de medicamentos, implantes médicos, dispositivos médicos e produtos farmacêuticos especializados, incluindo medicamentos oncológicos".
A proposta também "áreas de elevada especialização, como medicina molecular, medicina de precisão, biotecnologia, investigação clínica e biomédica, gestão hospitalar, digitalização dos serviços de saúde e inovação tecnológica".
"A expectativa de Angola é que o documento seja negociado entre as partes e, estando reunidas as condições, possa avançar para assinatura durante a Comissão Bilateral Angola–Sérvia, prevista para Outubro de 2026", pode ler-se no comunicado.
Quando apresentava a visão do país, a ministra da Saúde salientou a cooperação internacional como uma "prioridade central do Executivo", considerando que a estratégia pretende a "consolidação de um Sistema Nacional de Saúde mais robusto, justo, humanizado e centrado nas necessidades da população".
"A saúde é para o Executivo angolano um direito fundamental, um pilar central do desenvolvimento sustentável do nosso país", afirmou a governante, tendo ainda defendido um sistema de saúde "cada vez mais robusto, justo e centrado em cada angolana e angolano", com capacidade para dar resposta às "necessidades reais da população, prestar cuidados de qualidade e humanizados e avançar rumo à cobertura universal de saúde".
Para Sílvia Lutucuta, adianta a nota, a "cooperação internacional deve traduzir-se em capacidade concreta dentro do país: formar profissionais, melhorar os serviços, produzir conhecimento, incorporar tecnologia e aumentar a capacidade de resposta das unidades sanitárias".
Nesse contexto, destaca-se o Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde, "que prevê a formação de 38.000 profissionais de saúde em áreas consideradas prioritárias".
Este programa conta com o apoio financeiro do Banco Mundial. "Financiado pelo Banco Mundial e com duração de cinco anos, o programa contempla: 3000 médicos especialistas; 9000 enfermeiros licenciados; 9000 técnicos de diagnóstico e terapêutica; 9000 técnicos de enfermagem; 4000 técnicos do regime geral; e 4000 profissionais de apoio hospitalar", refere o comunicado.
Segundo a nota, "a aproximação às instituições sérvias poderá reforçar as oportunidades de formação especializada, intercâmbio de especialistas, actualização técnico-científica e transferência de conhecimento, sobretudo em áreas de elevada complexidade médica".
A intenção passa por "associar a dimensão quantitativa da formação à experiência acumulada por instituições sérvias, criando novas possibilidades de especialização e de partilha de conhecimentos que possam posteriormente ser aplicados no Sistema Nacional de Saúde angolano".
Depois do encontro entre os ministros, a delegação de Angola visitou o University Clinical Center of Serbia, tendo contactado directamente "com a organização, o funcionamento e as diferentes valências clínicas de uma das principais instituições hospitalares e académicas da Sérvia".
Esta visita, adianta ainda o comunicado, possibilitou à ministra e à delegação "observar as condições técnicas, os equipamentos, os modelos de organização dos serviços e os mecanismos de resposta aos pacientes".
A missão de trabalho vai prosseguir até dia 20 de Agosto, "com novos encontros e visitas a instituições sérvias ligadas à saúde pública, formação, investigação, regulação, cuidados hospitalares e indústria farmacêutica".
