O secretário-geral da Federação Angolana das Associações de Pessoas com Deficiência (FAPED), Adão Ramos, defende o reforço do financiamento às organizações que trabalham na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, para que possam desenvolver com maior capacidade as actividades de advocacia e promoção da inclusão.
A posição foi apresentada durante uma palestra realizada na sede do Bloco Democrático, em Luanda, dedicada à problemática da inclusão das pessoas com deficiência e aos desafios que este grupo enfrenta no acesso aos serviços e à participação plena na sociedade.
Adão Ramos considera que as organizações representativas das pessoas com deficiência precisam de melhores condições para exercerem o seu papel de defesa de direitos e de acompanhamento das políticas públicas. A reivindicação de recursos para estas organizações também já foi apontada pelo dirigente como uma das medidas que devem merecer atenção no Orçamento Geral do Estado.
Para o secretário-geral da FAPED, a inclusão não deve ser encarada como uma responsabilidade exclusiva das pessoas com deficiência e das suas organizações, mas como uma obrigação de toda a sociedade, incluindo os partidos políticos.
Adão Ramos sustenta que as dificuldades encontradas no acesso a edifícios, serviços e outros espaços públicos não resultam apenas das limitações funcionais das pessoas, mas das barreiras existentes na própria sociedade.
“Quando uma pessoa com deficiência não consegue aceder a um edifício, não consegue aceder a um serviço, quando a sua limitação funcional o impede de participar plenamente na vida da sociedade, não é um problema da pessoa, é um problema da sociedade”, defendeu.
Entre as propostas apresentadas está também a atribuição do estatuto de utilidade pública às organizações do sector, uma medida que, segundo a FAPED, poderá contribuir para fortalecer a sua capacidade institucional e melhorar as condições para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
A Federação pretende ainda que estas matérias tenham maior presença na agenda política e sejam consideradas na preparação do próximo OGE, com a previsão de recursos para programas e organizações ligados à inclusão.
O encontro promovido pelo Bloco Democrático procurou, assim, recolher contributos e discutir os obstáculos que continuam a limitar a participação das pessoas com deficiência na vida social e política do país.
