Ondjiva - A necessidade da participação activa das comunidades na vigilância e combate às práticas de vandalização de bens públicos, foi defendido esta segunda-feira, na província do Cunene, pelo Bispo da Igreja Evangélica Luterana em Angola (EILA), Dom Tomás Ndawanapo.
Ondjiva - A necessidade da participação activa das comunidades na vigilância e combate às práticas de vandalização de bens públicos, foi defendido esta segunda-feira, na província do Cunene, pelo Bispo da Igreja Evangélica Luterana em Angola (EILA), Dom Tomás Ndawanapo.
Em declaração à ANGOP, disse que a vandalização dos bens públicos é um grande mal que ocorre no país, e em particular na província do Cunene, o que requer uma intervenção conjunta para reverter o quadro.
Segundo o líder religioso, não cabe apenas ao Executivo ou qualquer outra entidade governativa apelar para preservação destes bens, mas as próprias populações, autoridades civis, entidades religiosas e tradicionais devem ser os guardiões destes bens, auxiliando a Polícia através de denúncias.
Fundamentou a importância da educação, consciencialização e sensibilização das comunidades, no cuidado destes bens públicos considerados património do Estado, mas com benefício direito para o cidadão.
“O vandalismo além de causar prejuízos financeiros ao Estado, compromete de igual modo o desenvolvimento sócio-económico das próprias comunidades “, enfatizou.
A título de exemplo, indicou os constantes casos da destruição da conduta de água e a retirada dos sinais de trânsito colocados ao longo do troço Ondjiva/Xangongo, na estrada nacional 105, que foram subtraídos para fabrico de utensílios domésticos.
De acordo com a Lei nº 13/24 de 29 de Agosto, os Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos são punidos com pena de 5 a 10 anos de prisão.FI/LHE/DP
