Uma campanha massiva de emissão e entrega de Bilhetes de Identidade (BI), promovida pela Rádio Huambo, do grupo Rádio Nacional de Angola (RNA), em parceria com a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, permitiu, no último sábado, a entrega de 218 documentos emitidos desde Janeiro do corrente ano.
A iniciativa vai decorrer aos sábados, com o objectivo de permitir que os cidadãos levantem os mais de 11 mil Bilhetes de Identidade emitidos nos diferentes postos da província do Huambo, desde Janeiro, que ainda não foram levantados pelos respectivos titulares.
Em declarações à imprensa, o porta-voz dos Serviços de Identificação Civil, José Daniel, considerou positiva a primeira edição da campanha, por ter permitido, só no primeiro dia, a emissão de 149 Bilhetes de Identidade para cidadãos que recorreram pela primeira vez aos serviços e à entrega de 218 documentos anteriormente emitidos.O responsável explicou que a campanha, a decorrer aos sábados, pretende aproximar os serviços das populações e facilitar o acesso aos cidadãos que, por razões alheias à sua vontade, não dispõem de tempo durante os dias úteis para tratar ou levantar os seus documentos.
José Daniel referiu, a título de exemplo, que apenas no município do Huambo existem cerca de sete mil Bilhetes de Identidade já impressos nos postos de Identificação Civil de Santa Iria, Avenida da Independência, Cidade Alta, Brigada de São Pedro e nas instalações da Delegação Provincial da Justiça, que devem ser entregues aos respectivos titulares no âmbito das campanhas massivas em curso.
Aos serviços instalados na Rádio Huambo, acrescentou, recorreram cidadãos que necessitavam de emitir o BI pela primeira vez, proceder à renovação por expiração do prazo de validade ou solicitar uma segunda via, em casos de extravio ou mau estado de conservação.
Por outro lado, explicou que, para a emissão do BI pela primeira vez, os cidadãos devem apresentar o assento de nascimento. No caso de menores de idade, estes devem estar acompanhados pelos pais ou encarregados de educação. Para o levantamento do documento, é necessário apresentar apenas o recibo, de modo a evitar constrangimentos no processo.
Ao contrário da emissão do Bilhete de Identidade pela primeira vez, que é gratuita, esclareceu que a renovação normal tem um custo de 450 kwanzas, enquanto a emissão por extravio ou mau estado de conservação está sujeita ao pagamento de emolumentos superiores a três mil kwanzas.
O porta-voz assegurou que os Serviços de Identificação Civil dispõem de capacidade instalada para emitir mais de 300 Bilhetes de Identidade por dia durante o período de funcionamento da campanha, das 8 às 17 horas.
José Daniel garantiu que, nas próximas edições da campanha, vão estar também presentes os Serviços de Registo Civil, para atender os cidadãos que necessitem de tratar cédulas e assentos de nascimento, documentos necessários para a emissão do Bilhete de Identidade.
O porta-voz apelou à população para levantar os documentos já emitidos, tendo em conta que mais de 11 mil Bilhetes de Identidade se encontram por entregar aos respectivos titulares.
Embora considere o número não alarmante, defendeu que os cidadãos devem proceder ao levantamento dos documentos em tempo útil, aproveitando a oportunidade proporcionada pela campanha.
Para dar resposta à procura, foi criada uma brigada especial composta por funcionários dos Serviços de Identificação Civil, entre técnicos de identificação, informática e apoio processual, além de um coordenador-geral responsável pela gestão das operações da campanha.
Com esta acção, explicou o responsável, pretende-se alargar a campanha de emissão e entrega de Bilhetes de Identidade, com o objectivo de acelerar o processo de formalização e integração dos cidadãos, sobretudo crianças, idosos, vendedores dos mercados informais e camponeses, contribuindo para o reforço da inclusão social e económica das comunidades rurais da província.
A cidadã Justa Kuyusa Bindi, que se encontrava acompanhada por duas filhas, disse que conseguiu emitir, pela primeira vez, os Bilhetes de Identidade das menores, sem pagar qualquer valor e sem demora no atendimento.
Satisfeita com a iniciativa, agradeceu às entidades envolvidas e solicitou às autoridades locais que a campanha seja igualmente estendida às localidades mais recônditas da província, de modo a facilitar o processo de emissão dos documentos e evitar deslocações dos cidadãos aos principais centros urbanos.
