Ao todo, 958 passaportes emitidos por cidadãos angolanos estão para ser levantados pelos seus titulares no Consulado-Geral de em São Paulo, Brasil, refere uma nota da Embaixada de Angola.
No documento, a Missão Diplomática destaca o facto de o Estado angolano disponibilizar recursos para a emissão de documentos de identificação que, depois de prontos, permanecem esquecidos nos serviços consulares.
“A situação é particularmente expressiva no Consulado-Geral de Angola em São Paulo, onde 958 passaportes já emitidos encontram-se disponíveis para levantamento, segundo uma lista actualizada dos serviços consulares”, refere a nota.
De acordo com a Embaixada, há passaportes que chegam a caducar, sem nunca serem levantados pelos titulares. Em Brasília, por exemplo, mais de 20 Bilhetes de Identidade aguardam pelos respectivos donos. A situação repete-se em diferentes pontos do Brasil, nomeadamente nos serviços consulares de São Paulo e Rio de Janeiro, onde permanecem documentos prontos à espera dos respectivos utentes.
“O número (expressivo de documentos por levantar) chama a atenção e levanta uma questão que ultrapassa a esfera administrativa: quanto custa ao Estado angolano produzir documentos que, depois de prontos, permanecem meses nos serviços consulares sem serem levantados?”, questiona-se no documento.
A Embaixada de Angola no Brasil sublinha que a emissão de um passaporte envolve recursos financeiros, materiais, tecnológicos e humanos. “O documento é produzido, processado e encaminhado para o serviço consular onde deverá ser entregue ao cidadão que o solicitou. Quando o titular não comparece, todo esse esforço corre o risco de não cumprir a finalidade para a qual foi realizado”, refere.
“Quando um passaporte caduca sem sequer ter sido levantado, a situação torna-se ainda mais preocupante: o Estado suportou os custos da emissão e o cidadão poderá ter de suportar novos encargos e iniciar novamente o processo para obter outro documento válido”, lembra a Embaixada, para quem é necessário que a responsabilidade seja assumida pelas duas partes.
