Cheias do Cavaco: primeiros desembolsos às empresas chegam quase quatro meses depois
A informação foi avançada terça-feira, 11, pela Rádio Nacional de Angola (RNA), que cita o responsável provincial.
Segundo Lino Cassivella, dos 241 processos registados, 47 foram aprovados, 40 foram alvo de visitas pelas equipas técnicas e dez empresas já receberam os respectivos desembolsos.
As cheias aconteceram em Abril, na sequência de fortes chuvas e do rompimento parcial dos diques do rio Cavaco, afectando milhares de famílias e empresas em Benguela.
A 22 de Abril, o Executivo aprovou 30 mil milhões de kwanzas para apoiar famílias e empresas atingidas por calamidades naturais.
De acordo com o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, o apoio seria materializado através de uma linha de crédito destinada à recuperação das actividades económicas e à manutenção dos postos de trabalho.
Cinco dias depois, a medida foi formalizada através do Decreto Presidencial n.º 79/26, de 27 de Abril, que aprovou as medidas imediatas de apoio e alívio económico aos agentes e unidades económicas lesados pelas calamidades naturais ocorridas entre Janeiro e Abril de 2026.
O diploma aprovou uma linha de crédito de 30 mil milhões de kwanzas, a ser operacionalizada pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC). O limite estabelecido é de 300 milhões de kwanzas por beneficiário, sendo o financiamento destinado à recuperação das actividades económicas dos sinistrados.
No início de Maio, o BPC anunciou a operacionalização da linha através do produto "Crédito Recomeçar", criado no âmbito do mesmo decreto, para apoiar as empresas fustigadas pelas calamidades registadas em Benguela. O banco indicou então que a operacionalização teria início a 5 de Maio.
O decreto estabeleceu ainda o dia 30 de Junho como prazo para apresentação dos pedidos de financiamento e determinou que a autorização e formalização dos empréstimos deveria ocorrer até 30 dias corridos após a recepção do pedido e de todos os documentos de suporte.
Entre o anúncio da linha de crédito, a 22 de Abril, e a informação sobre os primeiros desembolsos, divulgada a 11 de Agosto, passaram 111 dias.
Os apoios às empresas fazem parte de um conjunto de medidas diferente das obras emergenciais aprovadas pelo Executivo para responder aos estragos provocados pelas cheias. Através do Despacho Presidencial n.º 185/26, de 8 de Maio, foram autorizadas despesas superiores a 356 mil milhões de kwanzas para intervenções nos rios Cavaco, Catumbela e Coporolo, além de estradas, pontes, infra-estruturas e habitações sociais.
No caso do rio Cavaco, estão previstos mais de 31,3 mil milhões de kwanzas para a recuperação dos diques, o desassoreamento do rio e a avaliação da integridade estrutural da ponte sobre aquele curso de água.
Quanto às empresas, Lino Cassivella frisou à mesma fonte que os apoios são definidos mediante a avaliação das equipas técnicas e estão sujeitos ao limite máximo de 300 milhões de kwanzas por empresa.
O director do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado de Benguela disse igualmente que há empresas com prejuízos superiores a dois mil milhões de kwanzas, havendo casos que chegam aos três mil milhões, mas que não poderão receber um valor equivalente ao prejuízo devido ao limite estabelecido.
"Quem teve prejuízo de 900 milhões não poderá ter acesso a esta cobertura financeira, mas poderá concorrer para ter os 300 [milhões de kwanzas]", acrescentou.
A informação prestada na terça-feira não esclarece qual é o montante total já desembolsado às dez empresas nem quando deverão ser efectuados os restantes desembolsos relativos aos processos aprovados.
