CSMJ: Mais de 60 magistrados judicias vão concorrer a seis vagas de juízes conselheiros no Tribunal Supremo

Estes 66 candidatos vão concorrer a seis vagas, sendo que outras duas, de um total de oito, estão reservadas para a disputa de juristas de mérito reconhecido, soube o Novo Jornal.

Das várias candidaturas submetidas ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, segundo o júri, 10 foram excluídas por terem sido constatados alguns incumprimentos das normas do concurso, sendo sete de magistrados judiciais e três de juristas de mérito.

Segundo o corpo de júri, do total de 74 candidaturas admitidas, todas preenchem os requisitos estabelecidos pelo regulamento do concurso, que inclui antiguidade na magistratura judicial ou no Ministério público, antiguidade como jurista de mérito, experiência profissional comprovada, formação académica e mérito profissional.

Quando preencher as oito vagas, o Tribunal Supremo passa a contar com 28 juízes conselheiros dos 31 previstos por lei.

Os concursos curriculares para o provimento destas vagas foram abertos durante a segunda sessão extraordinária do plenário do CSMJ, realizada no dia 18 de Junho.