Cuando: Administradores municipais instados a apoiar as crianças

O director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC) afirmou, domingo, no município de Mavinga, no Cuando, que os administradores municipais têm a obrigação, responsabilidade política e constitucional de assumirem a implementação dos 11 compromissos para com as criança.

Paulo Kalesi afirmou, no acto central das comemorações do Dia Internacional da Criança, que a protecção dos menores deve começar nos municípios, para poder traçar-se o progresso social e económico de uma determinada região, tendo em consideração que os menores representam o futuro do amanhã. O reflexo futuro de uma região, acrescentou, depende de como as crianças estão a ser cuidadas.

Direitos

O governador da província do Cuando, Lúcio Amaral, disse, no acto, que está preocupado com o índice elevado de casos de violência contra as crianças, com realce para a fuga à paternidade, violência doméstica, gravidez precoce e casamento de adultos com crianças.

A gravidez e o casamento precoce na província do Cuando, referiu, é fruto dos hábitos culturais da região, onde as meninas são forçadas a casar e formar família tão logo atinjam a puberdade. “Estas práticas violam os princípios constitucionais e normativos do ordenamento jurídico angolano”, lembrou.

Para o governador, é urgente aplicar, nestas localidades, o conjunto de legislações que vigoram no país, de forma a reduzir o número de casos registados. “As instituições públicas e privadas, famílias e as igrejas devem transmitir mais valores às crianças”, frisou.

Balanço no Cubango

Duzentos e trinta e um casos de violência contra crianças foram registados, de Janeiro a Maio deste ano, na província do Cubango, informou, ontem, no município do Caiundo, a chefe dos Serviços Provinciais do Instituto Nacional da Criança (INAC).

Lérias Biwango explicou que os casos mais frequentes foram os de abandono de menores, fuga à paternidade e maternidade, exploração do trabalho infantil, violência física e psicológica, casamentos precoce, abuso sexual e disputas de guarda parental.

“Reconhecemos os desafios que ainda enfrentamos, como o acesso desigual à educação e saúde, os casos de violência e exploração infantil, bem como as dificuldades enfrentadas pelas crianças com deficiência ou em zonas rurais”, referiu.

Apesar das iniciativas do Governo, afirmou, os casos de violência contra a criança continuam a aumentar, sobretudo nas comunidades mais isoladas.