A Administração Municipal do Cuvango, na província da Huíla, assinou contratos com oito empresas para a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que vai beneficiar, neste ano lectivo, 12.404 alunos do ensino primário em várias localidades.
A contratação resulta de um concurso público lançado em Fevereiro deste ano. No total, foram adjudicados dez lotes destinados ao fornecimento de refeições nas escolas abrangidas pelo programa.
Durante a cerimónia de assinatura dos contratos, o administrador municipal adjunto do Cuvango, Feliciano Ndala, destacou a contribuição do PNAE para a melhoria da assiduidade escolar e das condições de aprendizagem, além do seu impacto na nutrição das crianças.
O responsável apelou às empresas contratadas para que cumpram com as obrigações estabelecidas, assegurando a qualidade e a regularidade do serviço.
Por sua vez, a coordenadora municipal da Contratação Pública, Rosilma Castro Mbambi, afirmou que as empresas seleccionadas reuniram os requisitos técnicos e financeiros exigidos para a execução do programa.
Segundo a responsável, o processo decorreu em conformidade com os princípios da transparência, legalidade e boa gestão dos recursos públicos, observando as normas previstas na legislação da contratação pública.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma iniciativa do Executivo angolano, que visa fornecer refeições nutritivas a estudantes da rede pública, com o objetivo de melhorar o rendimento escolar, combater o abandono e o absentismo.
Com a iniciativa, as autoridades vão servir refeições quentes, adequada à cultura alimentar de cada região, confeccionados com produtos locais potenciando igualmente as comunidades e promovendo a produção agrícola.
