Defesa do activista Osvaldo Caholo acusa tribunal de violação dos prazos legais de resposta ao recurso
Simão Afonso revela que apesar de já ter avançado com um pedido de aceleração processual e solicitado a intervenção do Conselho Superior da Magistratura Judicial, às barreiras judiciais e violações da lei persistem.
Segundo o causídico, esta morosidade é condenável, por isso ameaça avançar ainda com outras acções judiciais para a responsabilização do Tribunal da Relação de Luanda pela violação do prazo legal de 30 dias.
“O que nos inquieta neste momento é a demora, porque o que a lei prevê é um prazo de 30 dias e nós já vamos acima deste período. É condenável esta actitude, mas nós não vamos cruzar os braços, e vamos voltar a accionar o Conselho Superior da Magistratura Judicial para a responsabilização do Tribunal da Relação de Luanda”, disse.
O caso de Osvaldo Caholo tem reacendendo debates sobre a situação dos direitos humanos em Angola e os direitos dos reclusos alegados presos políticos.
