Denúncias de alegadas manobras dilatórias marcam processo de concessão de terreno no IGCA

Luanda – Um alegado clima de manobras dilatórias voltou a instalar-se no Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), em meio a denúncias que envolvem o director-adjunto da instituição, Silva Hossi Venâncio, relacionadas com a tramitação de um processo de concessão de terreno em Luanda.

Em causa estão suspeitas de tentativa de favorecimento na ocupação de um espaço situado nas imediações da BCA, bem como alegações de corrupção e de arquivamento indevido de um processo para emissão de Título de Direito de Superfície.

Segundo a defesa do proprietário, o terreno pertence ao oficial-general das Forças Armadas Angolanas (FAA), Sebastião Kambinda, conhecido como “Vietnam”. O militar afirma ser o legítimo titular do espaço desde 1992, após a celebração de um contrato de arrendamento com o Ministério da Defesa, no quadro do processo de avaliação e alienação do património militar decorrente da transição das antigas FAPLA para as actuais FAA.

“Sou possuidor deste terreno há 34 anos, tendo o mesmo sido cedido pelo Ministério da Defesa através do contrato de arrendamento n.º 07/92, de 26 de Outubro de 1992”, afirmou o general, citado em documentos consultados pela redacção.

De acordo com os advogados do oficial-general, em Dezembro de 2023 foi aberto junto do IGCA um processo de concessão para formalização do direito de superfície sobre o terreno. A tramitação, segundo os juristas, terá seguido os requisitos previstos no artigo 136.º do Decreto n.º 58/07, de 13 de Julho, que regula o regime geral de concessão de terrenos.

O processo incluiu a publicação de edital no Jornal de Angola com a síntese da demarcação provisória do terreno, permitindo a apresentação de eventuais reclamações dentro do prazo legal. “Durante esse período não foi registada qualquer oposição formal”, sustentam os documentos apresentados pela defesa.

Apesar disso, os representantes legais do proprietário questionam a demora na emissão do título de concessão. Segundo os advogados, o director-adjunto do IGCA terá informado que a documentação já se encontrava assinada há mais de quatro meses, mas que a entrega do título não poderia ser efectuada por orientação superior, alegadamente para a realização de uma nova vistoria e demarcação do terreno.

“A documentação já estava assinada, mas fomos informados de que o processo não poderia avançar por determinação superior”, referem os juristas.

A defesa levanta ainda suspeitas de eventuais interesses particulares ligados ao processo, sugerindo que a disputa possa envolver círculos políticos associados ao período do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.

Os advogados questionam igualmente a origem das informações utilizadas por supostos reclamantes. “Se o contrato de concessão e o título de superfície ainda não foram tornados públicos, como tiveram os alegados invasores conhecimento da existência dos documentos?”, interrogam.

Segundo a mesma fonte, existem ainda indícios de possíveis práticas de corrupção no processo de gestão cadastral. Os juristas apontam o chefe do Departamento de Cadastro do IGCA, Gerson Gama Sala, como eventual facilitador de pressões para obtenção de vantagens financeiras.

De acordo com a denúncia, teria sido sugerido ao proprietário a entrega de valores monetários, sob o pretexto de aquisição de cabazes, em troca da tramitação e entrega do contrato de concessão e do respectivo título de direito de superfície.

Perante a situação, as partes envolvidas apelam à intervenção das autoridades competentes para o esclarecimento do caso e eventual responsabilização de quem vier a ser considerado culpado.

A redacção tentou contactar o director-adjunto do IGCA, Silva Hossi Venâncio, para obter a sua versão dos factos, mas sem sucesso até ao fecho desta matéria.