Denúncias internas apontam caos no SME e exclusão de milhares de jovens do curso de ingresso

Luanda — Denúncias atribuídas a fontes internas do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) acusam a atual direção do órgão de má gestão, decisões controversas e alegadas violações de direitos laborais, numa altura em que o país se aproxima do início da pré-campanha para as eleições gerais previstas para 2027.

De acordo com as informações, mais de três mil jovens teriam sido excluídos do curso de ingresso no SME apenas dois dias antes do encerramento da formação, decisão que, segundo as mesmas fontes, terá afetado diretamente milhares de famílias angolanas. Os denunciantes alegam que a medida foi justificada com a indicação de que teria sido uma orientação do Presidente da República, João Lourenço, facto que não foi oficialmente confirmado.

As fontes consideram que a decisão provocou forte indignação entre familiares e candidatos, que já tinham investido recursos financeiros e tempo na formação, deixando muitas famílias numa situação de instabilidade económica e emocional.

Outro ponto de contestação diz respeito à gestão da crise na emissão de passaportes. Segundo as denúncias, a realização de uma “feira de emissão de passaportes” em Luanda tem sido apontada como um dos episódios mais controversos da história do serviço migratório.

Os críticos afirmam que a iniciativa expôs cidadãos a condições consideradas degradantes, com pessoas obrigadas a permanecer durante a noite no local para tentar obter o documento. Argumentam ainda que o SME dispõe de estruturas administrativas próprias — como direções de atos migratórios, departamentos de passaportes e postos de atendimento — que poderiam ser utilizados para resolver o problema sem recorrer a medidas extraordinárias.

As mesmas fontes alegam também que a concentração de esforços nesta iniciativa estaria a afetar o funcionamento de consulados angolanos no exterior, que enfrentariam atrasos na tramitação de pedidos de passaporte.

Entre as acusações apresentadas constam ainda alegadas emissões irregulares de passaportes, duplicidade na produção de documentos e desperdício diário de cédulas de passaporte devido a falhas de coordenação entre diferentes centros de emissão.

As denúncias apontam igualmente para alegadas mudanças administrativas dentro do SME, incluindo a colocação de oficiais superiores em disponibilidade, interrupção de comissões de serviço e substituição de quadros experientes por técnicos considerados menos qualificados.

Segundo as fontes, algumas dessas decisões terão contribuído para um clima de tensão interna no órgão e para a degradação do funcionamento administrativo do serviço.

As mesmas denúncias referem ainda a existência de conflitos institucionais entre responsáveis do SME e magistrados do Ministério Público de Angola, alegadamente relacionados com disputas de competências durante operações de fiscalização migratória.

Entre outras questões mencionadas estão alegações de ameaças internas, pressões sobre funcionários e a existência de processos disciplinares considerados arbitrários por alguns membros do efetivo.