Os deputados da 8.ª Comissão da Assembleia Nacional manifestaram, na quinta-feira, em Moçâmedes, profunda preocupação com o aumento do trabalho infantil e dos casamentos precoces na província do Namibe.
Os parlamentares exigiram um combate cerrado a estes fenómenos, sublinhando que ambos contribuem directamente para o agravamento da pobreza no seio das famílias angolanas. A posição foi apresentada pela presidente da 8.ª Comissão da Assembleia Nacional, Clarice Mukinda, à chegada à província, onde os parlamentares da Comissão de Família, Infância e Acção Social iniciaram, quarta-feira, uma visita de trabalho de três dias, destinada a avaliar a implementação das políticas públicas. A deputada disse que há toda a necessidade de se trabalhar mais para garantir a protecção dos menores. Segundo a deputada, o agravamento das dificuldades económicas tem contribuído para o aumento do trabalho infantil, dos casamentos precoces e da exploração, comprometendo o desenvolvimento das crianças. Combate à pobrezaClarice Mukinda assegurou que a Assembleia Nacional vai continuar a defender, durante a discussão do próximo Orçamento Geral do Estado (OGE), o reforço das verbas destinadas aos programas de combate à pobreza, por considerar que os recursos actualmente disponíveis não são suficientes para responder às necessidades das famílias em situação de pobreza e grande vulnerabilidade. A parlamentar afirmou que o objectivo é apresentar propostas que permitam melhorar as condições de vida das famílias, reforçar a protecção das crianças e criar perspectivas para a juventude, evitando que muitos menores sejam obrigados a abandonar precocemente os estudos para ingressar no mercado de trabalho ou assumir responsabilidades próprias de pessoas adultos. Segundo a chefe da delegação, a deslocação ao Namibe responde igualmente às preocupações levantadas pelos deputados eleitos pelo círculo provincial, que têm alertado para diversos problemas sociais, exigindo maior acompanhamento das políticas públicas. Insuficiência de verbas para reduzir a pobreza preocupa Governo Provincial A directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade de Género do Namibe, Kátia Santiago, defendeu, quinta-feira, em Moçâmedes, o incremento das verbas destinadas aos programas de combate à pobreza. A responsável justificou que os recursos atribuídos são insuficientes para responder às crescentes necessidades da população. A Kátia Santiago adiantou que o sector pretende, igualmente, apresentar aos deputados preocupações relacionadas com a revisão da Lei Contra a Violência Doméstica, bem como a necessidade de reforçar as políticas de inclusão produtiva dirigidas às famílias em situação de vulnerabilidade. Kátia Santiago sustentou que o combate à pobreza deve privilegiar soluções sustentáveis, assentes na criação de oportunidades de geração de rendimento e na promoção da autonomia económica das famílias, reduzindo a dependência de medidas de carácter exclusivamente assistencialista. A visita da 8.ª Comissão da Assembleia Nacional ao Namibe insere-se nas acções de fiscalização da implementação das políticas sociais e deverá incluir encontros com autoridades locais, instituições públicas e organizações ligadas à protecção da infância, da família e da igualdade de género.
