Destruição de bens públicos na cidade do Lubango causa prejuízos avultados
Luanda - O administrador adjunto para Área Técnica e Infra-estruturas do Lubango, Orlando Braz, informou que os frequentes actos de vandalização dos bens públicos praticados por cidadão não identificados, causaram, de Janeiro a Junho deste ano, prejuízos de mais de 40 milhões de kwanzas aos cofres do Estado na província da Huíla.
Segundo o JA Online, os estragos dos bens públicos, acto punível de acordo com a Lei de Crimes de Vandalismo, resulta numa pena de 3 a 25 anos de prisão, dependendo da sua natureza e gravidade.
A criminalização dos actos de vandalismo, assegurou Orlado Braz, consta entre os crimes de segurança nacional e serve para garantir a sustentabilidade dos investimentos feitos pelo Estado em relação às infra-estruturas públicas.
“Os prejuízos económicos e sociais são inestimáveis para empresas públicas e não só. Por isso, se defende a necessidade de se usar mais a prevenção social, como forma de reduzir as práticas condenáveis”, afirmou.
A maioria dos prejuízos registados de Janeiro até ao momento, salientou, tem sido no sector da Energia e Águas, onde há, regularmente, vandalização de pontos de água, dos postos de iluminação pública, assim como furtos de cabos eléctricos.
Em relação ao saneamento básico, disse que a destruição tem sido verificada nas tampas e grelhas de sarjetas, passeios, lancis, incluindo equipamentos de ginástica colocados ao ar livre.
“O volume de vandalização dos bens públicos faz com que a Administração Municipal do Lubango não tenha capacidade de reparar, a curto prazo, os bens danificados”, frisou, além de apelar aos munícipes a serem os principais protectores de tudo que está à sua disposição, denunciando todos os que danificam o património público.
