As dificuldades na aquisição de matéria-prima enfrentadas pelas gráficas nacionais estão a atrasar a produção e a distribuição dos manuais escolares para o ano lectivo 2026-2027, reconheceu esta terça-feira, 22, o Ministério da Educação.
O Secretário de Estado para a Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Pacheco Francisco, explicou, durante uma conferência de imprensa sobre o arranque do novo ano lectivo, que grande parte da matéria-prima utilizada na produção dos livros é adquirida fora de Angola, condicionando o cumprimento dos prazos de entrega.
Segundo o governante, o processo de produção e distribuição dos manuais decorre desde 2024, quando o Executivo celebrou contratos com gráficas nacionais. Apesar das distribuições realizadas nos anos lectivos anteriores, o processo continua a registar atrasos.
Para o ano lectivo 2026-2027, foram contratados 48 milhões de manuais escolares, dos quais 24,5 milhões já foram distribuídos. O Ministério prevê concluir a entrega dos restantes exemplares em todo o país até Novembro deste ano.
Pacheco Francisco explicou ainda que a distribuição segue um circuito que parte do Ministério da Educação, passa pelos Gabinetes Provinciais e pelas Administrações Municipais, até chegar às escolas.
O responsável atribuiu às administrações municipais a responsabilidade de assegurar que os manuais recebidos sejam efectivamente encaminhados para as escolas.
“Quando às vezes certas pessoas dizem que não vêem os materiais, essa é uma pergunta que se deve fazer a nível das direcções municipais, porque são eles que processam os materiais e fazem chegar ao nível das escolas”, afirmou.
O Ministério da Educação anunciou também a implementação da política do livro, que prevê a recolha dos manuais em bom estado no final de cada ano lectivo, para que possam ser reutilizados por outros alunos.
A medida pretende reduzir os custos associados à aquisição anual de manuais escolares.
“O Estado não pode continuar a gastar dinheiro todos os anos”, alertou Pacheco Francisco, apelando aos pais e encarregados de educação para sensibilizarem os alunos a conservar os livros.
O Ministério mantém, entretanto, a meta de concluir até Novembro a distribuição dos manuais contratados para o actual ano lectivo.
