Catete – A Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE) iniciou, esta quarta-feira, o registo e inventariação de todos os seus bens móveis e imóveis, a nível da província do Icolo e Bengo com vista a um maior e melhor controlo.
Catete – A Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE) iniciou, esta quarta-feira, o registo e inventariação de todos os seus bens móveis e imóveis, a nível da província do Icolo e Bengo com vista a um maior e melhor controlo.
Durante um encontro realizado hoje, na sede do Governo do Icolo e Bengo, entre uma equipa do Ministério das Finanças (MINFIN) liderada pela directora nacional do Património do Estado, Ludmila Dange, o governador Auzílio Jacob considerou de grande valia a iniciativa da DNPE.
O governante manifestou a necessidade da regularização do património, devido a ausência de registos formais de diversos bens do Estado, incluindo a sede do governo, o que gera insegurança jurídica e riscos de usurpação por privados.
Referiu que a falta de documentação é atribuída, em parte, às sucessivas alterações administrativas da província (migrações entre Luanda e Bengo e vice-versa).
Por sua vez, a directora nacional do Património do Estado, organismo tutelado pelo MINFIN, Ludmila Dange, disse que a sua comitiva trabalhará durante dois dias nessa província, durante os quais prevê cadastrar o património existente em Icolo e Bengo.
“A equipa do Ministério das Finanças vai iniciar um processo urgente de inventariação, registo e certificação do património público (móvel e imóvel) da província”, assegurou.
Segundo a responsável, a sua equipa realizará um trabalho de suporte técnico para organizar cerca de 9 mil bens e 108 processos pendentes, visando melhorar a qualidade da informação financeira e garantir que os bens sejam juridicamente reconhecidos como propriedade do Estado.
Para tal, prosseguiu, o foco será inventariar os bens existentes, mesmo que a regularização jurídica total (títulos de propriedade) seja um processo posterior, para garantir que o Estado tenha controlo e história sobre o seu património, evitando perdas futuras.
Porém, a directora disse estar consciente de que o tempo estipulado é insuficiente para a conclusão do inventário de toda província, pelo que será uma tarefa contínua até a terminar.
À margem do encontro, o chefe de departamento de Logística e Património, do Icolo e Bengo, Joaquim Figueira Caliúmbo, disse à ANGOP que, em termos de registo de património, a província está numa fase embrionária, por ser nova.
“Estamos aqui a criar uma adaptação, sendo que boa parte do património existente é derivante de outras gestões. Mas com esse acto teremos o conhecimento global do que há como património do Estado”, augurou.
O responsável considerou insatisfatória quantidade de bens registados pelo Ministério das Finanças até ao momento, e reconheceu haver muitos bens patrimoniais adquiridos, sem estarem inventariados.
“Vamos procurar dinamizar esse processo de formas que num percurso de mais ou menos 30 dias ou menos consigamos ter 80 a 90% de todos os bens patrimoniais adquiridos já inventariados”, rematou. AJQ
