Domingos João lança obra sobre registo imobiliário em Angola
A obra científica “A Relevância e Regime Jurídico-Económico do Registo Imobiliário de Angola”, de autoria de Domingos Francisco João será lançada no dia 10 deste mês, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda.
A obra é resultado da exigência de avaliação final do curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas do Centro de Estudos, Investigação e Pós-Graduação da Universidade Lusíada de Angola, em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal.
O livro oferece ainda uma análise aprofundada do registo de imóveis no contexto da democracia e da economia de mercado em Angola.
Segundo Domingos João, a problemática dos registos públicos e do notariado ainda recebe ainda um tratamento "marginal", tanto no ensino jurídico como na produção doutrinária nacional.
O autor destaca que a escassa bibliografia disponível revela o pouco investimento académico na área, com algumas excepções encontradas nas doutrinas portuguesa e espanhola.
A obra transcende o plano jurídico estrito, incorporando também considerações de ordem histórica, política, cultural, social e económica, com o intuito de demonstrar como o registo de imóveis pode contribuir para a segurança jurídica e o desenvolvimento económico do país.
O autor acredita que o livro ajudará a aproximar a população do registo predial, um instrumento frequentemente ignorado, o que expõe muitos cidadãos a riscos desnecessários na celebração de negócios jurídicos imobiliários.
Sobre o autor
Domingos João é licenciado em Ciências Jurídico-Económicas e Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
É Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade Lusíada de Angola, em cooperação com a Universidade de Lisboa, e Mestre em Direito e Negócios Internacionais pela Universidade Europeia do Atlântico (Espanha), onde actualmente frequenta o doutoramento.
Com uma vasta carreira como docente universitário em Angola, lecciona disciplinas como Direito Económico, Direito dos Recursos Naturais e do Ambiente, Direito Urbanístico, Direitos Reais e Introdução ao Direito. É também formador do Instituto de Formação da Administração Local – e colabora com diversas organizações não-governamentais nas áreas do direito fundiário e desenvolvimento urbano.
O autor possui formação complementar em domínios como sistema financeiro, sector económico-empresarial, direito político-constitucional, liderança e governança, com especializações realizadas em Angola, Namíbia, Portugal e Estados Unidos da América.
Entre obras já publicadas destacam-se Essenciais do Direito da Economia Angolana - Tomo I, Direito Imobiliário de Angola – Real Estate, Lições de Direito Económico de Angola, Das Trevas à Luz e O Direito Angolano em Contexto – Contributos para o seu Estudo e Compreensão.
