Edições Novembro e Lar Kuzola estabelecem parceria para reunificação familiar

O ano de 2024 foi marcado pela celebração de um acordo entre a Edições Novembro, proprietária do Jornal de Angola, outros títulos e o Lar Kuzola, instituição que há mais de uma década acolhe crianças em situação de vulnerabilidade, o que permitiu atingir o maior número de reunificações familiares já registado nos últimos 14 anos.

De acordo com a directora da instituição, Engrácia do Céu, a divulgação de dados das crianças desaparecidas, realizada pelo Jornal Kandengue, um caderno especial publicado no Jornal de Angola e pela TV Zimbo, por intermédio do Programa Fala Angola, permitiram devolver 162 menores ao convívio familiar.

“É, sem dúvida, o maior número de reunificações familiares que já alcançamos desde o início da nossa gestão”, afirmou a directora da instituição, acrescentando que isso demonstra que o trabalho em rede está a surtir efeitos e que o reforço da visibilidade tem sido essencial para devolver os menores ao seio familiar.”

A divulgação das imagens dos menores desaparecidos no Kandengue, publicado aos Domingos, foi um dos factores apontados como decisivos para esse feito. “As imagens veiculadas não ficam apenas no Jornal, são partilhadas em várias plataformas digitais, a exemplo do Facebook e WhatsApp, por meio dos grupos de família, de serviço e outros, permitindo atingir um maior número de pessoas e, muitas vezes somos contactados por cidadãos que identificam as crianças para se certificar da informação”, disse.

Por este facto, agradeceu ao Jornal de Angola e à TV Zimbo pelo trabalho e compromisso com os interesses da criança, com vista a garantir que cada menor possa crescer num ambiente familiar seguro e estável.

No ano passado, informou, o Lar Kuzola assistiu 641 crianças, das quais 162 foram reintegradas nas suas famílias, um sinal claro de progresso e de esperança para muitas outras que ainda aguardam por reunificação.

No primeiro trimestre deste ano, 482 menores foram acompanhados, dos quais 65 voltaram ao convívio familiar. “Esses dados são animadores, porque demonstram que até ao final do ano teremos um grande número de reunificações familiares”, disse.

Caso de sucesso

Um dos casos de sucesso resultante da parceria com a Edições Novembro é o do pequeno Edson Domingos, 4 anos, encontrado na via pública, no Camama. O menino deu entrada na instituição no passado dia 5 de Dezembro de 2024.

Passados dois meses, contou Engrácia do Céu, uma cidadã compareceu ao Lar Kuzola, identificando-se como tia do menor. Ela explicou que viu a imagem do menino publicada no Jornal de Angola, na página de Procura de Familiares, do projecto de reunificação familiar.

Reunificações interprovinciais

A nível das reunificações familiares interprovinciais, explicou a directora do Lar Kuzola, quatro crianças voltaram ao convívio familiar, sendo duas no Uíge, uma no Huambo e igual número na Huíla.Neste ano, cinco crianças regressaram às suas zonas de origem, na província de Benguela

Laços internacionais

Engrácia do Céu informou que apesar de não serem muitos, a instituição, também, tem os casos de localização e reunificação familiar internacional. “Temos casos de crianças estrangeiras, provenientes da República Democrática do Congo acompanhadas por familiares ou desacompanhadas, e acabam por ser abandonadas, sendo acolhidas em lares temporários e em função da história contada por estes, é possível perceber que é um caso internacional.

Neste momento, estamos a trabalhar no caso de uma menor congolesa que chegou a Luanda acompanhada pela madrasta e foi abandonada. Já foi possível estabelecer contacto com o pai da criança, por intermédio da Embaixada da RDC e aguardamos a criação de condições para se fazer a reunificação familiar. Graças ao trabalho das instituições de proteção infantil, foi possível estabelecer contacto com a Embaixada da RDC e localizar o pai da criança. O processo de reunificação familiar está em curso, com o apoio da Sala de Justiça Juvenil, aguardando-se apenas a criação das condições necessárias para que a menor possa regressar em segurança à família e ao seu país de origem.

Maior divulgação

A responsável pelo Lar Kuzola destacou a importância da parceria com os meios de Comunicação Social na divulgação de crianças acolhidas pela instituição, uma estratégia que tem sido fundamental para facilitar a localização de familiares e promover a saída de crianças do lar, seja por meio da reunificação familiar ou pelo processo de adopção.

A primeira experiência, explicou, teve início com a Televisão Pública de Angola, por meio do programa Ecos e Factos, porém em 2022 foi interrompida devido à Covid 19. “Estamos a estabelecer contactos para ver se conseguimos novamente esse espaço”, augurou.

Engrácia do Céu apelou aos órgãos de Comunicação Social para ampliarem o tempo de antena dedicado à divulgação de imagens de crianças acolhidas. O objectivo, disse, é acelerar os processos de reunificação familiar e evitar que os menores permaneçam por longos períodos na instituição, como já aconteceu com casos de crianças que viveram até 15 anos no lar.A responsável sugeriu, igualmente, ao Jornal de Angola, a publicação, com maior frequência, das imagens dos menores perdidos, permitindo um regresso mais rápido e seguro ao seio familiar.

Capacidade

Com capacidade para acolher até 250 crianças, a instituição abriga, actualmente, mais de 400 menores e prevê assistir mais de 600 até ao final do ano, por essa razão, a responsável alertou para a sobrecarga da instituição, tendo reforçado que, sem o apoio da Comunicação Social, o lar não conseguiria oferecer acolhimento a novas crianças em situação de vulnerabilidade.

Apelo aos pais

A responsável do Lar Kuzola reforçou o apelo aos pais e encarregados de educação para que assumam com responsabilidade o cuidado e uma maior atenção às crianças. “As crianças não pediram para nascer e se não pediram é responsabilidade dos pais cuidarem dos menores, estes são seres vulneráveis que merecem toda atenção e cuidado nesse processo de crescimento”.

O apelo destaca que, apesar dos esforços dos centros de acolhimento em fornecer alimentação, vestuário e abrigo, muitas crianças continuam emocionalmente abaladas, choram e isolam-se por sentirem falta do convívio familiar.“A ausência dos familiares gera nas crianças sentimentos de abandono, insegurança e sofrimento. Por isso, é essencial que os familiares criem condições mínimas de segurança e afeto, garantindo que as crianças cresçam em ambientes saudáveis e no seio da família, local mais indicado para o seu pleno desenvolvimento”, lamentou.

Necessidades especiais

Actualmente, informou, o Lar alberga mais de 70 crianças e adultos com deficiências neuropsiquiátricas, que permanecem na instituição, apesar de não se enquadrarem no seu objecto social.

Para garantir a assistência adequada a este grupo, informou, foi estabelecida uma parceria com o Hospital Psiquiátrico de Luanda, que disponibiliza uma equipa multidisciplinar composta por psiquiatras, enfermeiros e psicólogos. “Reconhecemos a necessidade de um tratamento especializado e diferenciado para esses utentes , por isso, estamos a trabalhar com o Governo Provincial de Luanda na busca de um espaço mais apropriado, que ofereça condições dignas e serviços especializados para este grupo vulnerável”, disse.

Processo de adopção

De acordo com a responsável do Lar Kuzola, o projecto de Colocação de Crianças em Famílias Substitutas, uma etapa essencial do processo de adopção em Angola, tem mostrado avanços significativos, desenvolvido em parceria com a Sala de Justiça Juvenil e as Direções Municipais.

Em 2024, informou, 48 crianças foram colocadas em Famílias Substitutas, um número considerado bastante positivo, acrescentando que no primeiro trimestre de 2025, 12 menores foram inseridas nesse sistema.A colocação em Famílias Substitutas é uma fase preliminar que, posteriormente, culmina na adopção legal junto à Sala de Família.

A instituição

O Lar Kuzola é uma instituição do Governo Provincial de Luanda, cujo objecto social é o acolhimento e assistência às crianças que se encontram em situação de vulnerabilidade.De acordo com a directora da instituição, os menores vão parar no Lar por diversas razões, como abandono, crianças perdidas, acusadas de feitiçaria, vítimas de abuso sexual e aquelas que se encontram sob medida de protecção social solicitada (São aqueles mores que se encontram na instituição cujas famílias estão identificadas, mas por várias razões a sua permanência no seio da família constitui um perigo), entre outros.

Engrácia do Céu acrescentou que a instituição tem cumprido com a política de protecção aos menores, assente na Constituição da República de Angola, que consagra os direitos da criança como fundamentais.

Esta, disse, consagra a responsabilidade do Estado, da família e da sociedade na criação de condições para o desenvolvimento integral da criança, assegurando a sua saúde física, mental e bem-estar.Para a concretização destes princípios, acrescentou, foi aprovada a Lei nº 25/12, de 2012, que estabelece o regime jurídico da proteção e do desenvolvimento integral da criança. Esta legislação está alinhada com os 11 compromissos firmados entre o Governo angolano, as Nações Unidas e organizações da sociedade civil, que visam garantir ações concretas em prol da criança.