Educação e Saúde ficam para trás enquanto Defesa lidera execução orçamental
A execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) continua a revelar um forte contraste entre os recursos destinados aos sectores sociais e os alocados à Defesa, segundo a análise apresentada pelo comentador Alexandre Sebastião André no espaço “Revista de Imprensa” da Rádio Correio da Kianda.
De acordo com o analista, o sector da Defesa mantém-se entre as principais prioridades na disponibilização de recursos financeiros do Estado, tendo já consumido cerca de 54% da verba prevista para o exercício em curso. O dado, segundo referiu, demonstra que o Ministério da Defesa continua a beneficiar de uma elevada capacidade de execução financeira, numa altura em que áreas consideradas essenciais para o desenvolvimento humano enfrentam limitações orçamentais.
Embora reconheça que os gastos militares diminuíram significativamente desde o fim do conflito armado, Alexandre Sebastião André considera que a actual distribuição dos recursos públicos continua a favorecer a Defesa em detrimento de sectores fundamentais para o bem-estar da população.
“Não conseguimos encontrar a razão subjacente a este aumento, mas o certo é que se já consumiu 54% significa dizer que há uma disponibilização financeira para o Ministério da Defesa”, afirmou.
Enquanto isso, a Educação e a Saúde permanecem entre os sectores com menores níveis de prioridade na execução orçamental. Para o comentador, esta realidade levanta preocupações, sobretudo num país que enfrenta desafios relacionados com a qualidade do ensino, a formação de quadros, o acesso aos serviços de saúde e a melhoria das condições de vida da população.
O especialista rejeita a ideia, durante anos difundida, de que a Educação e a Saúde são sectores não produtivos. Pelo contrário, sustenta que são precisamente estas áreas que criam as bases para o desenvolvimento económico e social, através da formação dos profissionais que sustentam o funcionamento do Estado e da economia.
Segundo explicou, são as escolas, universidades e instituições de formação que preparam os economistas, médicos, juristas, magistrados, engenheiros e outros especialistas responsáveis pela transformação do país. Da mesma forma, um sistema de saúde eficiente contribui para uma população mais saudável, produtiva e capaz de participar activamente no desenvolvimento nacional.
Na sua análise, Alexandre Sebastião André recorreu ao exemplo de países desenvolvidos, como o Japão, onde a Educação e a Saúde ocupam posições cimeiras nas prioridades governamentais. Nesses contextos, os professores beneficiam de elevada valorização profissional e de condições que lhes permitem dedicar-se plenamente ao processo de ensino e aprendizagem.
O comentador considera que a aposta insuficiente nestes sectores pode ter consequências directas no futuro do país, incluindo a redução da competitividade da economia, dificuldades na qualificação da mão-de-obra e o aumento da emigração de jovens que procuram melhores oportunidades de formação e emprego no exterior.
A preocupação surge numa altura em que organismos internacionais e a União Africana continuam a recomendar aos Estados-membros um reforço dos investimentos em Educação e Saúde, entendendo que estes sectores são determinantes para o desenvolvimento sustentável, a redução das desigualdades e a construção de economias mais resilientes.
Para Alexandre Sebastião André, os números da execução orçamental demonstram que Angola ainda enfrenta o desafio de alinhar as suas prioridades financeiras com as necessidades sociais da população, garantindo que a Educação e a Saúde deixem de ocupar um papel secundário na distribuição dos recursos públicos.
