Onze mil e 243 Bilhetes de Identidade (BI) foram emitidos, de Janeiro a Julho do corrente ano, na província do Cuando, no âmbito da campanha de Universalização do Registo de Nascimento e Atribuição do referido documento.
O delegado da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando, Adérito Kambamba, explicou ao Jornal de Angola que, do total de BI emitidos no período em referência, 5.651 já foram entregues aos respectivos titulares, enquanto 665 aguardam levantamento nos distintos postos de identificação da província.
Adérito Kambamba disse que, com a entrada em funcionamento, no passado mês de Junho, de uma impressora térmica de última geração no Posto de Identificação Civil e Criminal do Cuito Cuanavale, passou a ser possível imprimir e entregar 350 Bilhetes de Identidade por dia, dando resposta às necessidades dos cidadãos da região.
Segundo o responsável, a emissão e entrega de 350 bilhetes por dia no Posto de Identificação Civil e Criminal do Cuito Cuanavale está a contribuir para a redução do tempo de espera dos cidadãos que necessitam de obter o documento. Por isso, considera urgente a instalação de mais uma impressora no município de Mavinga.
Com a entrada em funcionamento de uma impressora térmica de última geração no Posto de Identificação Civil e Criminal de Mavinga, explicou ainda Adérito Kambamba, os funcionários dos postos fixos dos municípios do Xipundo, Luengue, Luiana e Mucusso vão deixar de percorrer longas distâncias para efectuar a descarga dos dados biométricos recolhidos através das malas que funcionam em modo offline.
Populares satisfeitos com a emissão e entrega do BI na hora
Os munícipes do Cuito Cuanavale mostraram-se satisfeitos com a eficiência dos serviços de emissão do Bilhete de Identidade (BI), sobretudo com a possibilidade de receberem o documento na hora, graças à instalação de uma impressora térmica de última geração.
A funcionária pública Fátima Chitumbo, que renovou recentemente o seu documento de identificação no Posto de Identificação Civil e Criminal do Cuito Cuanavale, disse que os avanços registados na emissão do BI constituem uma mais-valia para os cidadãos locais, tendo em conta a importância do documento.
Fátima Chitumbo acrescentou que a emissão e entrega do documento na hora facilita o acesso dos cidadãos a serviços essenciais, bem como a inscrição em concursos públicos, entre outros benefícios.
A cidadã destacou a facilidade encontrada para renovar o seu BI, que havia expirado há seis meses, e apelou aos demais cidadãos para se dirigirem ao Posto de Identificação Civil e Criminal do Cuito Cuanavale, a fim de emitirem ou renovarem o documento de identificação, que lhes permitirá exercer o direito de voto nas eleições de 2027.
O funcionário público Higino Lituai, além de destacar a importância do BI, considerou que a sua emissão e entrega em poucos minutos no Cuito Cuanavale representa um avanço significativo na qualidade dos serviços prestados.
Higino Lituai destacou ainda que a melhoria dos serviços pôs fim aos cerca de 30 dias de espera a que os cidadãos do Cuito Cuanavale estavam sujeitos para obter o Bilhete de Identidade.
O cidadão Fernando Tchinoia alertou para a necessidade de levar os serviços de identificação ao encontro das populações que vivem em zonas longínquas, de modo a permitir que mais cidadãos tenham acesso ao BI e possam exercer plenamente a sua cidadania.
Fernando Tchinoia disse que, nas zonas longínquas e de difícil acesso, muitos cidadãos não possuem BI devido às longas distâncias que têm de percorrer para tratar o referido documento. Por esta razão, defendeu que, para além de os serviços serem levados ao encontro das populações, é importante informar os cidadãos sobre a importância do documento e a necessidade de o obter desde os primeiros dias de vida.
Identificação mais próxima das populações de Cassongue
O município de Cassongue, na província do Cuanza-Sul, está a intensificar as campanhas massivas de registo civil e atribuição do Bilhete de Identidade, com o objectivo de aproximar os serviços de identificação civil das comunidades e garantir o acesso dos cidadãos à documentação legal.
A campanha, realizada na Ombala Mucana, decorreu de 28 de Julho a 4 de Agosto, no âmbito da implementação do Plano Estratégico para a Universalização do Bilhete de Identidade, abrangendo uma circunscrição constituída por mais de quatro bairros.
De acordo com o técnico de Identificação Civil Laurindo Pedro, durante a campanha foram realizados 150 registos de nascimento, emitidos 432 Bilhetes de Identidade e entregues 48 documentos aos respectivos titulares, reforçando o acesso da população aos serviços de identificação civil.
“Paralelamente à prestação dos serviços, as equipas promoveram acções de sensibilização junto das comunidades sobre a importância do Bilhete de Identidade para o exercício pleno da cidadania, o acesso aos serviços públicos e a participação na vida política, económica e social do país”, disse.
Laurindo Pedro referiu que a iniciativa, que já percorreu diversos bairros e aldeias do município de Cassongue, tem como prioridade aproximar os serviços de Registo Civil e Identificação Civil das populações, com destaque para o registo especial de adultos, a emissão e a entrega do Bilhete de Identidade.
“Com a continuidade da campanha, a Administração Municipal de Cassongue reafirma o compromisso com a inclusão social e a promoção da cidadania, procurando garantir que as comunidades tenham acesso aos serviços de identificação civil e ao direito à identidade legal”, concluiu.
Malanje tem cinco mil documentos por levantar
O director do Gabinete Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, João de Assunção, lamentou a falta de adesão da população de Malanje ao levantamento dos Bilhetes de Identidade, depois de solicitada a sua emissão. A situação deve-se ao facto de a Repartição de Identificação Civil e Criminal, na sede provincial, ter mais de cinco mil BI por levantar.
Segundo o responsável, no quadro da universalização do Bilhete de Identidade, a instituição lançou um programa de incentivo aos cidadãos para a emissão e o levantamento do documento nos postos instalados em vários pontos da província.
João de Assunção fez saber que muitos cidadãos estão a proceder ao levantamento dos respectivos documentos, mas os resultados permanecem aquém das expectativas do Governo.
“As acções realizadas resultaram no levantamento dos Bilhetes de Identidade por mais de 300 cidadãos nos postos instalados pelas Repartições de Identificação Civil e Criminal”, disse.
Segundo o responsável, durante o mês em curso foram impressos 4.500 Bilhetes de Identidade, dos quais apenas 1.846 foram entregues aos respectivos titulares.
