Huambo – Duzentas e 90 mil vagas estão disponíveis no ano académico 2026/2027, das quais 21 mil no sector público, anunciou, esta quarta-feira, no Huambo, o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva.
Huambo – Duzentas e 90 mil vagas estão disponíveis no ano académico 2026/2027, das quais 21 mil no sector público, anunciou, esta quarta-feira, no Huambo, o secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva.
Eugénio da Silva falava em conferência de imprensa sobre os preparativos da cerimónia de abertura do ano académico 2026/2027, previsto para 02 de Outubro, no auditório Gabriela Antunes do Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR), na cidade do Huambo.
Disse que Angola conta com 106 instituições de ensino superior, das quais 31 públicas e 75 privadas.
Explicou que a rede nacional integra 22 universidades, uma academia de altos estudos, 76 institutos superiores politécnicos e sete escolas superiores técnicas.
Disse que a maior concentração de instituições regista-se em Luanda, numa altura em que apenas duas províncias, das 21 que compõem Angola, não possuem centros universitários, no caso as do Cuando e do Moxico Leste, resultantes da nova Divisão Político-Administrativa do País.
Referiu que os cursos de Direito, Enfermagem, Economia, Informática e Gestão de Recursos incluem a lista dos mais procuradores, enquanto o Ministério do Ensino Superior, Ciências, Tecnologia e Inovação pretende aumentar a oferta nas Ciências Técnicas, Medicina e Tecnologias da Saúde, Ciências Agrárias e Ciências Biológica, para responder as necessidades do País.
Afirmou que a melhoria da qualidade do ensino superior constitui uma das prioridades do Departamento Ministerial, com incidência sobre o corpo docente, gestão institucional, infra-estruturas e qualidade do processo de ensino/aprendizagem.
O secretário de Estado adiantou que o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) tem realizado acções de avaliação e acreditação de cursos.
Dos mil 305 cursos que constituem a oferta formativa nacional, cerca de 900 já terminaram o ciclo formativo e foram submetidos ao processo de avaliação.
Destes, acrescentou, 55 por cento obtiveram acreditação e podem continuar a funcionar, ainda que sob observação para introdução de melhorias e alcance de outros patamares de qualidade.
Explicou que as instituições dispõem de até dois anos para implementar as melhorias recomendadas e solicitar nova avaliação para acreditação.
Disse que os cursos que não obtiveram acreditação têm, igualmente, até dois anos para proceder às melhorias necessárias, num processo que deve abranger o corpo docente, organização e gestão, infra-estruturas e outros factores fundamentais para a qualidade da formação.
O responsável defendeu a necessidade da adequação do corpo docente ao perfil dos cursos, aumento das qualificações, capacitação e enquadramento dos professores nas categorias e estatutos do subsistema de ensino superior.
Eugénio da Silva apontou, também, a necessidade de melhores condições de infra-estruturas, equipamentos, laboratórios e oficinas, para permitir aos estudantes exercitar a componente prática.
Considerou que a melhoria do acervo bibliográfico, das práticas e dos estágios constitui, de igual modo, uma das prioridades, de modo a garantir melhor preparação dos estudantes.
Salientou que estes critérios são observados pelas equipas de avaliação externa, que analisam as infra-estruturas, a qualidade do pessoal técnico e administrativo, os processos de ensino/aprendizagem e as práticas.
Défice de docentes
Afirmou que o ensino superior conta com 12 mil 340 docentes nacionais, número ainda insuficiente para responder às necessidades do subsistema.
Para suprir as lacunas, recordou que o Governo angolano tem recorrido a docentes estrangeiros, com destaque para os de nacionalidade cubana.
Explicou que, nos últimos dois anos, têm sido abertos concursos para novos professores, com um incremento de 900 vagas/ano, processo que obriga as instituições à realização de concursos públicos para admissão.
No cômputo geral, disse que o sector necessita de dois mil 500 docentes, cuja admissão será feita de forma faseada, de acordo com a disponibilidade financeira e da autorização do Ministério das Finanças.
Esclareceu que a estratégia contempla investigadores e prevê, num plano de três anos, o reforço gradual do número de docentes nacionais com qualificação académica exigida para o subsistema de ensino.
Disse que o Ministério está a adoptar uma estratégia para estabelecer mecanismos que permitam reforçar a formação em áreas deficitárias, com destaque para Ciências e Tecnologias, Matemática, Medicina e Tecnologias da Saúde.
Referiu que a medida pretende incentivar os promotores do ensino superior a criar cursos e aumentar vagas nestas áreas, para formar profissionais capazes de responder às necessidades do mercado de trabalho e da economia nacional.
O dirigente defendeu a necessidade de moderar a oferta nas Ciências Sociais e Jurídicas, sobretudo, nas regiões com elevada concentração de cursos, através da redução do número de vagas e da moderação na criação de novas formações.
Disse estar em curso uma proposta de Decreto Presidencial para estabelecer critérios para a criação de novos cursos, com base num catálogo de oferta formativa e nas necessidades de formação de quadros.
Segundo Eugénio da Silva, a criação de cursos deve responder às necessidades de cada região, com actualização periódica do catálogo, de modo a promover o auto-emprego e alinhar a formação com as necessidades de desenvolvimento da economia.
Propinas sujeitas ao regime de preços vigiados
Sobre as propinas, o secretário de Estado explicou que as instituições de ensino superior funcionam de acordo com a legislação vigente e que a cobrança constitui uma contraprestação pela formação.
Lembrou que no ensino superior regular, a propina é de 19 mil Kwanzas/ano, enquanto no regime pós-laboral é de Kz 15 mil/mês.
Esclareceu que as instituições privadas estão sujeitas ao regime de preços vigiados e que a actualização das propinas obedece ao Decreto Executivo Conjunto n.º 187/23.
Disse que o aumento não é obrigatório, mas as instituições que decidirem actualizar os valores devem respeitar o limite estabelecido no decreto e comunicar previamente aos estudantes.
Afirmou que o Ministério tem a missão de salvaguardar o funcionamento das instituições nos termos da lei, enquanto eventuais violações podem ser denunciadas ao Departamento Ministerial e/ou ao Instituto de Regulação de Preços, para aplicação das sanções ou coimas previstas.
Refira-se que as propinas e emolumentos podem ser aumentados até ao limite máximo de 10,88 por cento, com base na inflação homóloga de Maio último, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O novo ano académico 2026/2027, a decorrer sob o lema “Consolidar a qualidade, transformar o conhecimento e servir Angola”, terá início oficial a 2 de Outubro, com aulas previstas para começar a 5 do mesmo mês e termino a 30 de Julho de 2027.
O calendário académico contempla 40 semanas lectivas, distribuídas por dois semestres, sendo 19 semanas para o primeiro e 21 para o segundo. ALH
